Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 240/2020, DE TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.

Dispensar o servidor requisitado Flávio Nunes Macedo, matrícula nº 30990616, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 111ª Zona Eleitoral, em Bequimão.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 3034-62-75.2020, 

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor requisitado FLÁVIO NUNES MACEDO, matrícula nº 30990616, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 111ª Zona Eleitoral, em Bequimão;

2) DESIGNAR o servidor efetivo, GILVAN COSTA SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990457, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 111ª Zona Eleitoral, em Bequimão;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 27.02.2020.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 59, de 07.04.2020, p. 2.