PORTARIA Nº 25, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a designação de substituto permanente do Diretor-Geral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 96, inciso I, alínea e, da Constituição Federal, combinado com o art. 20, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor RHYCLEYSON CAMPOS PAIVA MARTINS, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, CJ-3, da Corregedoria Regional Eleitoral, da substituição permanente do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral, com efeitos a partir de 01/12/2019.

DESIGNAR a servidora LETÍCIA SILVA PORTELA, Técnico Judiciário do TRE-PI, matrícula nº 30990079, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos a partir de 01/12/2019, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, pela referida servidora, nos seguintes dias e/ou períodos: 28 a 31/05/2019; 09/08/2019; 12 a 14/08/2019; 16 a 18/09/2019; 19/09/2019; 08 a 10/10/2019; 13 a 14/10/2019; 30 a 31/10/2019; 01 a 02/11/2019; 06 a 09/11/2019; 25 a 27/11/2019 e 06/12/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 21 de janeiro de 2020.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente