PORTARIA Nº 282, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

                I –  Designar o servidor EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula nº. 30990483, como gestor e fiscal titular da execução do objeto das Atas de Registro de Preços nºs 2, 3, e 4/2020, oriundas do Pregão Eletrônico nº. 1/2020, que tem por objeto o fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual (placas, letreiros, adesivos, etc.) à medida que surgirem as demandas, conforme.

               II - Ato contínuo, designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº. 3099642, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

                O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do referido Pregão Eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

                                             Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

                TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís 17 de março de 2020.

LETÍCIA SILVA PORTELA

Diretora-Geral substituta