PORTARIA Nº 345, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a designação de magistrado e servidor para o acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CNJ nº 57, de 20 de março de 2020, que incluiu o caso Coronavírus –Covid-19 no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Membro da Corte BRUNO ARAÚJO DUAILIBE PINHEIRO e o servidor JOSÉ MARCELINO DOS REIS LYRA WERNZ, matrícula 3099911, para acompanharem as ações decorrentes do Coronavírus e encaminharem as informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, conforme exige o art. 7º da Portaria nº 57/2020 –CNJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 30 de março de 2020.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente