Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

Portaria Nº 391/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar a servidora Danielle de Oliveira Cavaignac, matrícula nº. 3099598, gestora e fiscal titular das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 09/2020, cujo objeto éa contratação de serviços gráficos (impressão, acabamento, embalagem e entrega de material divulgativo impresso), conforme processo SEI nº. 0001184-90.2020.6.27.8000.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC, matrícula nº. 3099598, gestora e fiscal titular das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 09/2020, cujo objeto éa contratação de serviços gráficos (impressão, acabamento, embalagem e entrega de material divulgativo impresso), conforme processo SEI nº. 0001184-90.2020.6.27.8000.

II - Designar o servidor JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, matrícula nº. 3099687, como gestor e fiscal substituto do objeto do pregão eletrônico; O acompanhamento, gestão e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de março de 2020.

ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 63, de 16.04.2020, p.  3.