Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

Texto compilado

PORTARIA Nº 399/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar o servidor Francisco Emerson Sena Costa, matrícula nº. 3099595, para gestão e fiscalização dos contratos nº.s 9/2020, 10/2020 e 11/2020, referentes ao seguro total de 17 (dezessete) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão –TRE-MA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 1/2019 - TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor FRANCISCO EMERSON SENA COSTA, matrícula nº. 3099595, para gestão e fiscalização dos contratos nº.s 9/2020, 10/2020 e 11/2020, referentes ao seguro total de 17 (dezessete) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão –TRE-MA, conforme SEI 0000741-42.2020.6.27.8000; Ato contínuo, designar o servidor RONILSON GOMES PINTO, matrícula nº. 30990642, como substituto nos afastamentos e impedimento legais do gestor/fiscal titular; O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, conforme condições previstas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 15 de abril de 2020.

ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 65, de 20.04.2020, p. 5.