PORTARIA Nº 450, DE 04 DE MAIO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

  R E S O L V E:

I – Designar o servidor EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula nº. 30990483, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 12/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., tendo por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel (plano pós-pago) e de acesso à internet, conforme Pregão Eletrônico nº. 5/2020, SEI - 0000068-49.2020.6.27.8000.

II - Ato contínuo, designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº. 3099642, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores e em conformidade com o termo de referência e demais condições prevista no edital de licitação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís 4 de maio de 2020.

ANDRÉ MENEZES MENDES

Diretora-Geral