PORTARIA Nº 471/2020, DE 11 DE MAIO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar a servidora KÁTIA LIMA SILVA MIRANDA, matrícula nº. 3099993, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto referente à assinatura do Portal Sollicita, consistindo em acesso a plataforma eletrônica de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações sobre licitações e contratos, conforme SEI 0008388-88.2020.6.27.8000.

II – Ato contínuo designar o servidor FÁBIO LEAL BARBOSA, matrícula nº. 3099391, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, observadas as condições de execução estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 11 de maio de 2020.

ANDRÉ MENEZES MENDES

Diretor-Geral