PORTARIA Nº 490, DE 14 DE MAIO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº. 309913, como gestora das contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº. 07/2020, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e outros itens para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, relacionadas às atividades comuns e ao processo eleitoral de 2020, conforme SEI nº. 0000821-06.2020.6.27.8000;

II – Designar o servidor DAVI JOSÉ OLIVEIRA VIVEIROS, matrícula nº. 3099987, como fiscal e como fiscal substituta a servidora HELENA ANTÔNIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº. 309913, nos impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de maio de 2020.

ANDRÉ MENEZES MENDES

Diretor-Geral