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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 496/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 102 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor HEBERT PINHEIRO LEITE, Técnico Judiciário, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Direitos Políticos.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 18 de maio de 2020.

 

ANDRÉ MENEZES MENDES

Diretor Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 84 de 18.05.2020, p. 2.