PORTARIA Nº 521, DE 25 DE MAIO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACEDO DUTRA, matrícula nº. 3099591, para acompanhar e fiscalizar o objeto oriundo da Ata de Registro de Preços nº. 47/2020 (Pregão Eletrônico nº. 17/2020), referente à aquisição de persianas tipo PVC vertical, destinadas às edificações utilizadas pela Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, conforme SEI 0003232-22.2020.6.27.8000.

II - Ato contínuo, designar a servidora RAIMUNDA MÁRCIA LOPES TEIXEIRA, matrícula nº. 3099850, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de maio de 2020.

ANDRÉ MENEZES MENDES

Diretor-Geral