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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

Texto compilado

PORTARIA Nº 540/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar a servidora Danielle de Oliveira Cavaignac, matrícula nº. 3099598, gestora e fiscal titular das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 18/2020.

AO DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC, matrícula nº. 3099598, gestora e fiscal titular das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 18/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação, confecção, colagem e manutenção de cartazes em outdoors externos e em backbus, para instalação e exibição dos mesmos em placas que abranjam toda a Região Metropolitana de São Luís/MA, para divulgação de projetos institucionais deste Tribunal, conforme processo SEI nº. 0007230-95.2020.6.27.8000.

II - Designar o servidor JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, matrícula nº. 3099687, como gestor e fiscal substituto do objeto do pregão eletrônico.

O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de maio de 2020.

ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 92, de 01.06.2020, p.3.