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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

Texto compilado

PORTARIA Nº 571/2020, DE 4 DE JUNHO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar a servidora Helena Antonia de Sousa Paiva, Matrícula 309913, gestora e fiscal substituta das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 15/2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora Helena Antonia de Sousa Paiva, Matrícula 309913, gestora e fiscal substituta das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 15/2020, cujo objeto é a aquisição de cartuchos de toner e mouses, para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, conforme processo SEI nº. 0003295-47.2020.6.27.8000.

II - Designar o servidor Davi José Oliveira Viveiros, Matrícula 3099987, como fiscal titular do objeto do pregão eletrônico; 

O acompanhamento, gestão e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 4 de junho de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS
Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 97, de 08.06.2020, p. 4.