PORTARIA Nº 595, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora Helena Antonia de Sousa Paiva, Matrícula 309913, como Fiscal Titular, para acompanhar o cumprimento das obrigações previstas no Contrato nº 16/ 2020, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 17/2020, firmada entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a empresa Exata Evolution Comercial e Distribuidora Ltda, para aquisição de cabinas de votação, conforme Processo SEI TSE nº 2019.00.000005543-2 E SEI TRE-MA nº 0008409-64.2020.6.27.8000.

II - Designar o servidor Davi José Oliveira Viveiros, Matrícula 3099987, como Fiscal Substituto do objeto do pregão eletrônico; O acompanhamento, gestão e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores. 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 9 de junho de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS
Diretor-Geral