Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 595, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

Designar a servidora Helena Antonia de Sousa Paiva, Matrícula 309913, como Fiscal Titular, para acompanhar o cumprimento das obrigações previstas no Contrato nº 16/2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora Helena Antonia de Sousa Paiva, Matrícula 309913, como Fiscal Titular, para acompanhar o cumprimento das obrigações previstas no Contrato nº 16/ 2020, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 17/2020, firmada entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a empresa Exata Evolution Comercial e Distribuidora Ltda, para aquisição de cabinas de votação, conforme Processo SEI TSE nº 2019.00.000005543-2 E SEI TRE-MA nº 0008409-64.2020.6.27.8000.

II - Designar o servidor Davi José Oliveira Viveiros, Matrícula 3099987, como Fiscal Substituto do objeto do pregão eletrônico; O acompanhamento, gestão e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores. 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 9 de junho de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS
Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 100, de 12.06.2020, p. 5.

ícone mapa

Sede: Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917

Fórum eleitoral da capital: Av. Senador Vitorino Freire, s/n,  Madre Deus, São Luís - MA, CEP: 65.025-015.

Ícone Protocolo Administrativo

Sede: (98)2107-8888
Protocolo: (98)2107-8668 (13h - 19h)
Fax: (98)2107-8801
Fórum eleitoral da capital: (98)2107-8605
Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h)

CNPJ: 05.962.421/0001-17

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Sede: segunda à quinta-feira das 13h às 19h, e na sexta-feira das 8h às 14h
Zonas eleitorais: Consulte os horários de funcionamento das zonas eleitorais

Acesso rápido