PORTARIA Nº 611/2020, DE 15 DE JUNHO SE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre a dispensa e designação de colaborador da Comissão Permanente de Políticas de Gênero e Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Comissão TRE Mulheres)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Portaria TRE-MA nº. 477, de 12 de maio de 2020, que designou os integrantes da Comissão Permanente de Políticas de Gênero e Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Comissão TRE Mulheres),

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o Dr. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES como Colaborador da Comissão TRE Mulheres.

Art. 2º DESIGNAR o Dr. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES como colaborador da Comissão em referência. Parágrafo Único. Os juízes Ricardo Augusto Figueiredo Moyses e Karine Lopes de Castro, respectivamente, serão os substitutos da coordenadora da Comissão, Dra. Lavínia Helena Macedo Coelho, em todos os afastamentos legais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de junho de 2020.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Presidente