PORTARIA Nº 734/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a portaria 810/2018.

I – Designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA M. DE SOUSA SANTOS, matrícula 3099842, para Gestora do Contrato nº. 12/2018, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa MARTINS E REIS LTDA. EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de copeiragem na Secretaria do Tribunal e Fórum Eleitoral de São Luís, conforme Procedimento Administrativo Digital nº. 1.578/2018 e SEI nº 0000252-05.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS, matrícula 3099760, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

II – Designar o servidor Paulo Roberto Mendes da Silva, matrícula 3099054, como fiscal titular, e a servidora Ana Karina Fialho Gandra Bezerra, matrícula 3099649, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular, para fiscalizarem a execução dos serviços na Secretaria do Tribunal.

III – Designar a servidora Luciana Linard Silva Malveira, matrícula 30990277, como fiscal titular, e o servidor Paulo Roberto Mendes da Silva, matrícula 3099054, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular, para fiscalizarem a execução dos serviços na Copa da Presidência do Tribunal.

IV – Designar a servidora Simone Oliveira Pereira, matrícula 30990568, como fiscal titular, e a servidora Sandra Helena Castro Torres, matrícula 309963, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular, para fiscalizarem a execução dos serviços no Fórum Eleitoral de São Luís.

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 10 de julho de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral