PORTARIA Nº 750/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

 I - Designar a servidora KÁTIA LIMA SILVA MIRANDA, matrícula nº. 3099993, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto referente à Assinatura de Parecer JML por escrito, Pesquisa Brasil: Inteligência Online em Compra, incluindo a cortesia da Revista JML de Licitações e Contratos e do WEB Licitações e Contratos Administrativos, pelo período de 12 meses. (Inexigibilidade de Licitação), conforme processo SEI nº. 0009990-17.2020.6.27.8000.

II - Designar o servidor FÁBIO LEAL BARBOSA, matrícula nº. 3099391, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de julho de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral