PORTARIA Nº 754/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-MA nº. 9.518, de 11 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação e atribuições da Comissão Permanente de Segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o Sr. ANDRÉ MENEZES MENDES da Comissão Permanente de Segurança.

Art. 2º Designar o Sr. GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS, Diretor-Geral do TRE-MA, para integrar a Comissão em referência.

Art. 3º A aludida Comissão passará a ser composta pelos seguintes membros:

I – Dr. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Juiz membro do TRE-MA;

II - Dr. MARCO ANTÔNIO NETTO TEIXEIRA, Juiz da 2ª Zona Eleitoral da Capital;

III - Dr. ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, Juiz de Direito indicado pela AMMA;

IV - GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS, Diretor-Geral; e

V - ALYSSON CRISTIANO MAXIMO DINIZ, Chefe da Seção de Segurança.

Parágrafo único. A presidência da Comissão Permanente de Segurança ficará a cargo do Dr. José Gonçalo de Sousa Filho, que, na hipótese de seu afastamento e impedimento legal ou regulamentar, será substituído pelo Dr. Marco Antônio Netto Teixeira.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 16 de julho de 2020.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente