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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 762/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/COPEG/SEPEQ.

Composição do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso XXVII, do Regimento Interno deste Tribunal,

                              RESOLVE:

                             Art. 1º Ficam designados para composição do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal, de que tratam as Resoluções CNJ nº 207/2015 e 240/2016, assim como a Resolução TRE-MA nº 8997/2016, alterada pela Resolução TRE-MA nº 9705/2020 e as Portarias TRE-MA nº 674/2016 e 624/2019, os membros eleitos ou indicados por meio de processo participativo e democrático, conforme a seguir:

Conselho / Comitê

MEMBRO

Previsão legal

Comitê de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau

                            MAGISTRADOS

Magistrado indicado pelo tribunal (1º Grau):

Dra. Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, 47ª ZE

Suplente: Dra. Joelma Sousa Santos, 03ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, I)

Magistrado escolhido pelo tribunal (2º Grau):

Dra. Lavínia Helena Macedo Coelho

Suplente: Dr. José Gonçalo de Sousa Filho

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, II)

Magistrados eleitos por seus pares (1º Grau):

Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE

Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE

1ª Suplente: Dra. Anelise Nogueira Reginato, 08ª ZE

2º Suplente: Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, III)

Magistrado representante da AMMA:

Dra. Laysa de Jesus Paz Martins Mendes

1ª Suplente: Dra. Arianna Rodrigues  de Carvalho Saraiva                           
2º Suplente: Dr. Thadeu de Melo Alves

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, IV)

                          CHEFES DE CARTÓRIO

Chefe de Cartório indicado pelo Tribunal:

Fábio Humberto Cantanhede Ximenes, 10ª ZE                                                                                                                                     

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º,VIII)

Chefe de Cartório escolhido pelo tribunal:

Mayron Leôncio de Sousa e Silva, 19ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, V)

Chefes de Cartório eleitos pelos servidores do 1º grau:

Joelma Neres Torres, 55ª ZE

Willians Sobreira Soares, 67ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, VI)

Chefe de Cartório representante do SINTRAJUFE:

Francisca de Oliveira Garcia, 54ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, VII)

Chefes de Cartório suplentes:

1ª Suplente: Lilianne Lopes Melo ZE, 93ª ZE

2ª Suplente: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE

3º Suplente: Ronaldo César Pereira Barros, 89ª ZE

4ª Suplente: Terezinha Madeira Barbosa, 47ª ZE

5ª Suplente: Ana Karine de Alencar Vasconcelos Serra, 2ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, § 2º)

Conselho Gestor

Magistrado representante da AMMA:

Dr. Eilson Santos da Silva

1º Suplente: Dr. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho

2º Suplente: Dr. Anderson Sobral de Azevedo

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 1º, X)

Magistrado representante da AJUFE:

Titular: Dr. Ronaldo Castro Desterro e Silva

Suplente: Dr. Wellington Cláudio Pinho de Castro

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 1º, XI)

Servidor representante da Secretaria:

Titular: Allana Machado Prazeres Costa

Suplente: Diego Rodolfo Abreu Silva

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 1º, IX)

Servidor representante das Zonas Eleitorais:

Titular: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE  

Suplente: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE               

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 1º, IX)

Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores

Magistrado 1º Grau escolhido

Titular: Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE
Suplente: Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE

Res. CNJ nº 207/2015 (art. 12) e Portaria TRE-MA nº 643/2016 (art. 2º, V)

Magistrado 2º Grau indicado:

Titular: Dr. Bruno Araújo Duailibe Pinheiro                 
Suplente: Dr. José Gonçalo de Sousa Filho

Res. CNJ nº 207/2015 (art. 12) e Portaria TRE-MA nº 643/2016 (art. 2º, VI)

Comitê de Apoio a Gestão Orçamentária e de Aquisições                     

Servidor representante da Secretaria:

Titular: Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita

Suplente: Lia Elisabeth Leite 

Portaria TRE-MA nº 674/2016

(art. 2º, XIII)

Servidor representante das Zonas Eleitorais:

Titular: Lilianne Lopes Melo, 93ª ZE

Suplente: Ciane Silva Costa de Sousa, 76ª ZE

Portaria TRE-MA nº 674/2016

(art. 2º, XIII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comitê de Gestão de Pessoas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Magistrado indicado:

Dra. Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, 47ª ZE

Suplente: Gustavo Henrique Silva Medeiros, 93ª ZE

Res. CNJ nº 240/2016

(art. 11, I) 

Magistrado escolhido:

Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE

Res. CNJ nº 240/2016

(art. 11, II)

Magistrados eleitos:

Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE

Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE

Res. CNJ nº 240/2016

(art. 11, III)

Magistrado suplente:

Dra. Anelise Nogueira Reginato, 08ª ZE

Res. CNJ nº 240/2016

(art. 11, § 4º)

Magistrado representante da AMMA:

Titular: Dra. Laysa de Jesus Paz Martins Mendes
1ª Suplente: Dra. Arianna Rodrigues  de Carvalho Saraiva                           
2º Suplente: Thadeu de Melo Alves

Res. CNJ nº 240/2016

(art. 11, § 4º)

Servidor indicado:

Mateus Marinho Alencar

Res. CNJ nº 240/2016

(art. 11, IV)

Servidora escolhida:

Lia Elisabeth Leite

Res. CNJ nº 240/2016

(art. 11, V)

Servidores eleitos:

Adriane Rocha Sauerbronn

Fabiana Mendes Paiva Brito

Res. CNJ nº 240/2016

(art. 11, VI)

Representante do SINTRAJUFE:

Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita

Res. CNJ nº 240/2016

(art. 11, § 4º)

Servidores suplentes:

1ª Suplente: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE
2º Suplente: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE

Res. CNJ nº 240/2016

(art. 11, § 5º)

                               Art. 2º. Revoga-se a Portaria TRE-MA nº. 564/2020, que designou os componentes anteriores dos Comitês e do Conselho Gestor.

                               Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

                               Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 152, de 28.08.2020, p. 2 a 4.