PORTARIA Nº 790/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

 Revogar a portaria 508/2012.

 Designar o servidor RAIMUNDO FERREIRA DAMASCENO JÚNIOR, matrícula nº 30990246, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 33/2012, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Senhor Valdemir Lira Sousa, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral no município de São Domingos do Maranhão/MA, conforme Procedimento Administrativo nº. 43.544/2011 e SEI nº 0001150-18.2020.6.27.8000.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de julho de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral