PORTARIA Nº 880/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº. 102/2019.

I - Designar o servidor TALES CAMINHA DE LIMA, matrícula nº. 30990438, para a titularidade da fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº. 53/2015 (Pregão Eletrônico nº. 12/2016), referente à prestação de serviços de manutenção e instalação de condicionadores de ar em todos os prédios à disposição da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, conforme Procedimento Administrativo Digital nº. 2396/2015 e SEI nº 0003881-84.2020.6.27.8000;

II - Ato contínuo designar os servidores LEONARDO ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº. 30990112, HAILTON FARIAS PEREIRA, matrícula 30990570 e CAROLINE NERY SALES, matrícula 30990475, como substitutos nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e fiscalização do objeto do contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

                Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

                TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de agosto de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral