PORTARIA Nº 881/2020, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, TRE-MA/SUPFU.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, e tendo em vista indicação da Juíza da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Pastos Bons, Dra. Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, constante do SEi n.º 10654-94.2020,

R E S O L V E:

1) DESIGNAR a servidora cedida MIRIAM OLIVEIRA SILVA NETA, Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Nova Iorque, para exercer a função comissionada de Assistente-I, nível FC-1, bem como a função de substituta permanente do Chefe de Cartório em todos os seus afastamentos e impedimentos legais, na 17ª Zona Eleitoral, com sede em Pastos Bons;

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07.07.2020.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de agosto de 2020.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente