PORTARIA Nº 888/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 68 da Lei nº 4320/64, art. 45, inciso I do Decreto nº 93.872/1986, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a Resolução nº 9.480/2019 TRE-MA.

           R E S O L V E:

           CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor LUAN RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, lotado na Coordenadoria de Logística - COLOG, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custear despesas com ferry-boat (travessia da Baía de São Marcos nas rotas cujos destinos localizam-se na baixada maranhense) e travessias em balsas (nos municípios limítrofes com o estado do Piauí), em decorrência da necessidade de distribuição de urnas eletrônicas, baterias, paletes e outros materiais de eleição da Central de Armazenamento de urnas de São Luís para as  zonas eleitorais do interior do Estado, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0011539-62.2020.6.27.8000.

           O prazo de aplicação do suprimento será de 60 (sessenta) dias, a contar do depósito bancário, e 15 (quinze) dias para comprovação, a contar do encerramento do prazo de aplicação.

            A despesa correrá à conta da dotação - 33.90.33 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (UEL TRANSP1)

            Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, 14 de agosto de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral