PORTARIA Nº 941, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº. 645, de 17 de julho de 2017, que constituiu a Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;

CONSIDERANDO os termos da Portaria TRE-MA nº 651, de 25 de junho de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA, Analista Judiciário, matrícula nº. 30990277, da função de Presidente e da composição da Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE).

Art. 2º DESIGNAR a servidora NEILA MARILDA SOARES MORAES, Técnico Judiciário, matrícula nº. 30990622, para a função de Presidente da Comissão em referência.

Art. 3º A Comissão de Tomada de Contas Especial passará a ser composta pelos seguintes servidores:

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 25/08/2020.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 26 de agosto de 2020.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente