PORTARIA Nº 997, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

O(A) DIRETOR(A)-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.320/1964, no Decreto-Lei nº 93.872/1986, na Lei nº 8.666/1993, bem como a Resolução nº 9.480/2019 - TRE /MA,

RESOLVE:

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) AGENOR OSWALDO GOMES JUNIOR, Analista Judiciário, lotado(a) na 83ª Zona Eleitoral (SANTA HELENA), no valor de R$ 3.661,44 (três mil e seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para atender despesas com contratação de fornecimento de alimentação, sendo R$ 1.568,70 para mesários em treinamento e R$ 2.092,74 para colaboradores eventuais, por ocasião dos trabalhos de realização da Eleição 2020, a serem prestados por pessoa(s) física(s).

O prazo de aplicação será da liberação do numerário na referida conta até 15 de novembro de 2020.

O prazo para prestação de contas será de 16 a 25 de novembro de 2020.

A despesa correrá à conta da dotação - 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Pleitos Eleitorais.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 02 de setembro de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor(a) Geral