Designa servidores como Pregoeiros Oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com investidura no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.

Remove servidor, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, em teletrabalho na Seção de Gestão da Força de Trabalho (SEFOT), mas lotado na 24ª Zona Eleitoral, em Brejo/MA, para exercício na 67ª Zona Eleitoral, em Flores/PE.

Designa servidora para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Gabinete 2 de Jurista (GM-5).

Dispensa servidor da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Gabinete 2 de Jurista (GM-5).

Designa servidora para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional.

Lota servidor requisitado para este Tribunal.

Indicação de responsável pela inscrição de empenhos em “Restos a Pagar”.

Dispõe sobre os procedimentos para a realização de inspeções nas Zonas Eleitorais, conforme cronograma descrito.

Dispensa servidor da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional.

Estabelece nova composição da Comissão de Segurança da Informação e complementa as suas atribuições.

Lotar servidora requisitada para este Tribunal.

Designa servidores para constituírem Comissão Especial , destinada a proceder à avaliação para destinação e disposição final ambientalmente adequada dos bens móveis considerados genericamente como inservíveis, relacionados no Relatório Ordenado por Patrimônio.

Cria o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e complementa as suas atribuições.

Concede a servidor, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, lotado no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade – NSA, a inclusão ao regime de teletrabalho.

Concede à servidora, Analista Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotada na SECEP/CODIS, a inclusão ao regime de teletrabalho.

Concede a servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na Seção de Gestão de Transportes - SEGET/SAF, a inclusão no regime de teletrabalho.

Concede à servidora, Analista Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, lotada na Seção de Saúde e Qualidade de Vida - SESAQ, a inclusão ao regime de teletrabalho.

Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável LIODS - no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Lotar servidor requisitado para este Tribunal.

Institui Comissão Multidisciplinar de Fiscalização e Acompanhamento dos Procedimentos de descarte e destinação ecologicamente correta das Urnas Eletrônicas modelos 2006 e 2008 - UE2006 e UE2008 e materiais indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Aprova o Plano de Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o ano de 2022.

Designa servidor para Gestor Titular da execução do objeto da Ata de Registro de Preços nº. 83/2021, oriundas do Pregão Eletrônico nº. 44/2021, que tem por objeto a aquisição de switches não gerenciáveis de 24 (vinte e quatro) portas (gigabit).

Dispõe sobre alteração na composição do Grupo Gestor SEI (GESEI).

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto decorrente do Pregão Eletrônico nº 45/2021, referente aos serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão.

Conceder condição especial de trabalho - modalidade teletrabalho - sem acréscimo de produtividade, à servidora Diana Sousa Silva de Macedo, matrícula nº. 30990408, sem vínculo efetivo, ocupante do cargo em comissão de Assessora Jurídica - CJ-01, lotada na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral - ASJUR, com efeitos a partir de 17/11/2021, pelo período de 6 (seis) meses, findo o qual, deverá ser reavaliado o quadro médico, nos termos previstos no artigo 3º, inciso IV, da Resolução TRE-MA 9.816/2021, e da Resolução CNJ nº 343/2020.

Designar a Magistrada Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, Juíza Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, os servidores Flauberth Silva Santos, matrícula nº 3099634, Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro, matrícula (30990742), Alfredo Francisco Ferreira de Souza, matrícula nº 309931, e Silvana Sousa Pereira, matrícula nº 30990567, para comporem a comissão que realizará os trabalhos de correição extraordinária.

Designa servidor para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).

Institui o Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI).

Designar o servidor César Augusto Serpa Nunes, matrícula nº. 3099581, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº. 16/2018, celebrado entre a União por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a empresa Super Estágios Ltda. EPP, que tem por objeto a contratação de serviços de Agente de Integração (AI), que promoverá o intermédio entre a instituição de ensino, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o estudante, desenvolvendo atividades de recrutamento, seleção, admissão, controle, acompanhamento e desligamento do estagiário, conforme SEI n° 0008387-06.2020.6.27.8000.

Designar servidor como gestor e fiscal titular da execução do Contrato nº 20/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 36/2021, firmado junto à empresa CLARO S.A., que tem por objeto a prestação de serviços telefonia móvel.

Lota servidor para este Tribunal.

Designar a servidora Lia Rachel Clementino Santos , matrícula nº. 3099760, para Gestora do Contrato nº. 31/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa Techcom Tecnologia e Informática EIRELI - EPP, que tem por objeto a contratação de 21.403 Unidades de Serviços Técnicos – UST, para operação continuada de central de serviços de TIC (Service Desk), para atendimento e suporte técnico de 1º nível, conforme Procedimento Administrativo Digital nº. 4.738/2019 e SEI nº 0001016-88.2020.6.27.8000.

Designar o servidor Genilson de Jesus da Silva Ribeiro para prestar apoio à 103ª ZE – Montes Altos/MA, em regime de trabalho presencial, no período de 19/11/2021 a 03/12/2021.

Designar servidores para prestarem, concomitantemente com as atribuições de suas unidades, em regime de trabalho remoto, apoio às Zonas Eleitorais do Estado em processos de prestação de contas e sistema PJE no período de 17/11/2021 a 16/02/2022.

Designar a servidora Marryanne Farias Oliveira Mendonça , matrícula 30990322, como gestora e fiscal do Contrato nº. 47/2020 , referente à cessão de uso de área e de instalações próprias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís - MA, necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches pela empresa Maria Luiza C. M. Alberto – ME, conforme SEI nº 0012499-18.2020.6.27.8000.

Designar os servidores Emanuel Natalino C. da Silva Júnior , matrícula nº. 3099973, e Abimael Lima Leal Filho , matrícula nº. 309974, como Gestor titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº. 13/2019 , decorrente de Dispensa de Licitação, celebrado com a empresa L C de Carvalho EIRELI-ME, cujo objeto é a locação de um imóvel comercial tipo galpão, situado na Avenida Projetada 2, Quadra 160, Lote 1, do Loteamento Jardim São Cristóvão, destinado ao funcionamento do temporário da Central de Armazenamento de Urnas, conforme Procedimento Administrativo nº. 14.816/2018 e SEI nº  0000710-22.2020.6.27.8000.

Conceder Suprimento de Fundos ao servidor Clemisson Santos Agripino, lotado na Seção de Gestão de Transportes - SEGET, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas com passagens rodoviárias e hidroviárias destinadas ao deslocamento de servidores e /ou veículos da frota deste Regional, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0008702- 97.2021.6.27.8000.

Designar servidor para Gestor Titular da execução do objeto da Ata de Registro de Preços nº. 65/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 40/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de Sistemas de Informação ( software ), dimensionados segundo a métrica de ponto de função.

Designar servidor para acompanhar e fiscalizar as contratações oriundas do Pregão Eletrônico nº 26/2021, que tem como objeto a aquisição de condicionadores de ar novos, tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Dispensa servidor da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Diretoria-Geral.

Autorizar a adoção das diretrizes do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia Geral da União, com o objetivo de orientar a inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade a serem observados nos processos de aquisição de bens e contratação de obras e serviços deste Tribunal.

Concede condição especial de trabalho - modalidade teletrabalho - sem acréscimo de produtividade, a servidor, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, lotado no Cartório da 68ª Zona Eleitoral, em Coroatá/MA, nos termos da Resolução CNJ nº. 343/2020 e da Resolução TRE-MA nº. 9.816/2021.

Concede condição especial de trabalho, modalidade teletrabalho parcial, à servidora Katiane Fialho Gandra, Técnica Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, lotada na Seção de Gestão de Patrimônio - SEGEP, nos termos da Resolução CNJ nº. 343/2020 e da Resolução TRE-MA nº. 9.816/2021, a ser realizado no regime remoto nos 10 (dez) primeiros dias do mês, e de forma presencial nos dias subsequentes.

Lotar a servidora cedida Jesuslene Mota e Silva , matrícula nº 30990784, ocupante de cargo efetivo da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, no Cartório da 68ª Zona Eleitoral - Coroatá/MA.

Institui o Plano de Formação e Especialização de Agentes de Segurança, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e dá outras providências.

Lotar servidores nas unidades deste Tribunal, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2021.

Lotar servidora cedida, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, no Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Santo Antonio dos Lopes/MA.

Dispensar servidora requisitada do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral, em Urbano Santos.

Designa servidores para comporem a comissão que realizará os trabalhos de correição extraordinária.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das cláusulas contidas no Termo de Parceria nº 01/2021, celebrado ente o TRE-MA e o Bradesco.

Conceder a Aposentadoria Voluntária à servidora Meire Daldegan Lopes, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 3099741.

Aprova o Plano Anual das Contratações - PAC para o exercício de 2022.

Prorroga a designação de servidor para prestar apoio à 69ª ZE – Santo Antônio dos Lopes /MA, em regime de trabalho presencial, por 15 (quinze) dias, no período de 27/10/2021 a 10/11/2021.

Dispõe sobre restabelecimento do Recadastramento Anual dos Servidores aposentados e pensionistas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências.

Prorroga a designação de servidor para prestar apoio à 63ª ZE – São João Batista/MA, em regime de trabalho presencial, por 15 (quinze) dias, no período de 20/10/2021 a 03/11/2021.

Regulamenta o uso de copos descartáveis e dispõe sobre a racionalização do uso de papéis para impressão na Justiça Eleitoral de Maranhão.

Aprova o Plano Anual de Tratamento de Riscos- PTR do macroprocesso de contratações.

Dispõe sobre a forma de apresentação da Declaração de Bens e Rendas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em observância ao disposto na Lei nº. 8.730, de 10 de novembro de 1993.

Dispensar o servidor requisitado Danillo Gonçalves Parente, matrícula 30990476, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 98ª Zona Eleitoral, em Açailândia.

Conceder condição especial de trabalho - modalidade teletrabalho, à servidora Katiane Fialho Gandra, Técnica Judiciária, matrícula 3099642, pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, lotada na Seção de Gestão de Patrimônio - SEGEP, nos termos da Resolução CNJ nº. 343/2020 e da Resolução TRE-MA nº. 9.816/2021.

Designar o servidor Edson Luis Santana de Macedo, matrícula nº. 30990253, para Gestor e Fiscal Titular da execução do objeto do Pregão Eletrônico nº. 27/2021, que tem por objeto a aquisição e instalação de Baterias Tracionárias para uso em 02 (duas) empilhadeiras Elétricas Byg Transequip ART-R 2074.

Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 para ter acesso nas dependências das unidades judiciais e administrativas vinculadas ao Segundo Grau do Tribunal Regional  Eleitoral do Maranhão.

Lotar a servidora requisitada Bianca Fernanda de Sousa Alves , matrícula nº 30990780, Agente Administrativa do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Icatu/MA, no Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Icatu/MA.

Conceder à servidora Ana Caroline Gonçalves Almeida, Técnica Judiciária, matrícula n.º 3099799, lotada na Seção de Contratações e Aquisições - SECOA/SAF, a inclusão em regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº. 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE/MA nº. 1.121/2021.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Multidisciplinar visando à realização de estudos e elaboração de planejamento para contratação de empresa especializada nos serviços de Saúde e Segurança no Trabalho (SST).

Lotar o servidor requisitado Leandro Lucas Noleto, matrícula nº 30990779, Atendente do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA, no Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Dom Pedro/MA.

Instaurar Sindicância disciplinar para apurar o fato noticiado no documento digital SEI nº 1326476.

Institui a Comissão Interna de Conservação de Energia Elétrica do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão- TRE/MA.

Institui o Núcleo de Apoio à Gestão de Riscos - NAGR.

Designar o servidor Luís Otácio Pereira para prestar, concomitantemente com as atribuições de sua unidade de lotação, em regime de trabalho remoto, apoio às Zonas Eleitorais do Estado em processos de prestação de contas e sistema PJE no período de 06/09/2021 a 16/02/2022.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designar a servidora Helena Antônia de Sousa Paiva , matrícula 309913 e os servidores Gilberto Martins Moreira, matrícula 30990300, e Charles Abreu Martins , matrícula 3099621, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Especial , destinada a proceder à alienação de material de consumo considerado genericamente como inservível.

Dispõe sobre a lotação da servidora requisitada Joysane dos Santos Nascimento da Silva, matrícula nº 30990775, Agente Administrativa do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, no Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Vargem Grande/MA.

Dispõe sobre a designação de servidor efetivo para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, bem como para o exercício cumulativo da função de substituto permanente do Chefe de Cartório, nível FC-6.

Dispensa de servidor requisitado do exercício da função de substituto permanente do Cartório da 80ª Zona Eleitoral, em Santa Luzia do Paruá.

Institui critérios de prioridades a serem adotados na Seção de Análise de Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias nos feitos a cargo daquela unidade.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre dispensa de servidor da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor para apoio operacional para Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa para compor o Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal, os membros relacionados no Anexo Único desta portaria.

Dispensa servidor, Técnico Judiciário, do exercício da função comissionada de Assistente I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 68ª Zona Eleitoral, em Coroatá-MA.

LOTAR a servidora requisitada HILDENÊ DE SOUSA DANTAS SILVA, Auxiliar de Administração do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-Ma, no Cartório da 99ª Zona Eleitoral  -  Amarante do Maranhão/Ma.

DESIGNAR o servidor efetivo JOSÉ LUCAS ROCHA MELO DE SENA, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 30990687, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 24ª Zona Eleitoral, em Brejo-MA.

LOTAR a servidora requisitada IRACILENE SILVA RODRIGUES CARDOSO, Agente Administrativo do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Matões do Norte-Ma, no Cartório da 84ª Zona Eleitoral  -  São Mateus do Maranhão/Ma.

DESIGNAR, interinamente, a servidora requisitada DANIELLA RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 30990739, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 58ª Zona Eleitoral, em João Lisboa.

DESIGNAR o servidor cedido MAGNO DE JESUS SILVA LOPES, matrícula 30990624, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 99ª Zona Eleitoral, em Amarante do Maranhão.

DESIGNAÇÃO da servidora JULIANNA DE AZEVEDO GONZALEZ, Analista Judiciária, portadora da matrícula 30990469, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, bem como para exercer a função de Substituta Permanente de Chefe de Cartório na 52ª Zona Eleitoral, em Alcântara-MA.

Prorrogar para o dia 18 de junho de 2021, prazo de conclusão do mutirão de análise processual da 93 ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar, fixado na Portaria nº 793/2021 TRE-MA/CRE.

DISPENSAR a servidora requisitada LUCIANA DE CÁSSIA DINIZ, matrícula 30990601, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e da função de Substituta Permanente de Chefe de Cartório na 37ª Zona Eleitoral, em Pinheiro-MA.

DESIGNAÇÃO da servidora RAPHAELLA CAROLINA MENDES SÁ, Analista Judiciário, matrícula 30990540, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e ocupar a função de Substituta Permanente de Chefe de Cartório na 18ª Zona Eleitoral, em Rosário.

DESIGNAR a servidora requisitada ALDINÉIA NERES BARROS, matrícula 30990577, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e ocupar a função de Substituta Permanente de Chefe de Cartório na 100ª Zona Eleitoral, em Maracaçumé,

DISPENSAR o servidor requisitado ALEILTON PEREIRA SANTOS, matrícula 30990261, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e da função de Substituto Permanente de Chefe de Cartório na 100ª Zona Eleitoral, em Maracaçumé.

DESIGNAR o servidor requisitado EDINALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30990681, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antônio dos Lopes-MA.

DETERMINAR a exclusão da rubrica V.P.N.I. dos proventos da servidora LENITA ESTRELA DE SÁ (Matrícula nº 30996), relativa à parcela de 1/5 de FC-01, incorporada pela servidora em 16/06/2007, por meio da Portaria 585/2009 (DJE nº 006, de 11/11/2009), tornando-a sem efeito.

Instituição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA.

DESIGNAR o servidor FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA FILHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099872, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento.

DISPENSAR o servidor FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA FILHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099872, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.

DISPENSAR a servidora CÉLIA REGINA CARNEIRO DA SILVA MESQUITA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099738, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento.

Designação do servidor THIAGO SANTOS DUTRA para exercer , em caráter de substituição temporária, a Chefia de Cartório da 63ª ZE – São João Batista/MA no período de 08/06/2021 a 17/06/2021.

DETERMINAR o retorno da servidora ARLINDA BARBOZA RUA BRESSER DE CARVALHO, Analista Judiciário, Matrícula nº. 30990524, que se encontra removida para acompanhar cônjuge no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE-PR, ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA, para exercer suas atividades em regime especial de teletrabalho nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.810/2021.

DETERMINAR o retorno do servidor JAMES WILLIAM DE SOUZA GUEDES, Técnico Judiciário, Matrícula nº. 30990587, que se encontra removido por motivo de saúde para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE-PB, ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA, para exercer suas atividades em regime especial de teletrabalho nos termos da Resolução TREMA nº. 9.810/2021.

Retorno da servidora MÁRCIA HELENA MAGALHÃES ABREU, Analista Judiciário, Matrícula nº. 3099044, que se encontra removida para acompanhar cônjuge no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI, ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA, para exercer suas atividades em regime especial de teletrabalho nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.810/2021.

ADEQUAR as parcelas de "quintos", atualmente transformadas em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), incorporadas aos proventos da servidora inativa IRLANE GOMES BRAGA, matrícula nº. 3099409, em razão do exercício de função de direção, chefia ou assessoramento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), passando a mesma a fazer jus ao que segue.

DETERMINAR o retorno da servidora ROSA MARIA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Matrícula nº. 3099717, que se encontra removida por motivo de saúde para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas- TRE-AL, ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA, para exercer suas atividades em regime especial de teletrabalho nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.810 /2021.

DETERMINAR o retorno da servidora ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, Analista Judiciário, Matrícula nº. 3099903, que se encontra removida para acompanhar cônjuge no Tribunal Regional Eleitoral do Pará- TRE-PA, ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA, para exercer suas atividades em regime especial de teletrabalho,  nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.810/2021.

DETERMINAR o retorno da servidora ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, Técnico Judiciário, Matrícula nº. 3099994, que se encontra removida por motivo de saúde para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE-PR, ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA, para exercer suas atividades em regime especial de teletrabalho nos termos da Resolução TREMA nº. 9.810/2021.

DETERMINAR o retorno da servidora FABRIZA CARVALHO BARBOSA, Analista Judiciário, Matrícula nº. 3099756, que se encontra removida por motivo de saúde para o Tribunal Regional Eleitoral de Paraná- TRE-PR, ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA, para exercer suas atividades em regime especial de teletrabalho nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.810 /2021.

NOMEAR, por 02 (dois) anos, os Servidores Fabíola Susana Macedo Coelho Fontes - Matrícula 3099726, Analista Judiciário, Victor Hugo Freitas Machado Cândido - Matrícula 3000828, Analista Judiciário e Eloíse Elena Sousa de Melo - Matrícula 3099614, Analista Judiciário, na Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CSPAD) e PRORROGAR , por um ano, a permanência da Servidora Bethânia Belchior Costa  - Matrícula 30990471, Analista Judiciário na Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CSPAD).

DISPENSA da servidora requisitada ANA LÚCIA MOURÃO OLIVEIRA, matrícula nº 30990610, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1 e DESIGNAÇÃO da servidora requisitada REGIANE ARAÚJO SANTOS, matrícula n.º 30990025, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 87ª Zona Eleitoral, em Olho d'Água das Cunhãs;

DESIGNAÇÃO da servidora cedida ISABEL VIANA REGO, matrícula 30990757, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e ocupar a função de Substituta Permanente de Chefe de Cartório na 84ª Zona Eleitoral, em São Mateus do Maranhão.

DISPENSAR o servidor cedido CLEUDIAN DE SOUSA ANDRADE, matrícula 30990658, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e da função de substituto permanente de FC-6,  e  DESIGNAR o servidor requisitado RICARDO DA GAMA SANTANA, matrícula 30990374, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 15ª Zona Eleitoral, em Grajaú e para a função de substituto permanente do Chefe de Cartório dessa unidade, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

DESIGNAÇÃO da servidora efetiva VIVIAN ALVES MARQUES LIMA SÁ , Analista Judiciário, matrícula nº 30990108, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 53ª Zona Eleitoral, em São João dos Patos e para substituir o Chefe de Cartório da 53ª Zona Eleitoral em todos os seus afastamentos e impedimentos legais.

DESIGNAÇÃO de servidores para participarem do mutirão de análise processual na 93ª Zona de Paço do Lumiar, no período de 31/05 a 07/06/2021.

Designação do servidor LUIS OTACIO PEREIRA para exercer , em caráter de substituição temporária, a Chefia de Cartório da 61ªZE – Esperantinópolis/MA no período de 01/06/2021 a 30/06/2021.

Estabelecer que no dia 03 de junho de 2021, data alusiva à celebração de Corpus Christi , será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado.

DISPENSAR a servidora efetiva LETÍCIA PIRES CHAVES, Técnico Judiciário, matrícula 30990547, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e da função de Substituta Permanente de Chefe de Cartório na 84ª Zona Eleitoral e DESIGNAR a servidora efetiva LETÍCIA PIRES CHAVES, Técnico Judiciário, matrícula 30990547, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 84ª Zona Eleitoral, em São Mateus do Maranhão;

DISPENSA de servidores da função comissionada FC-1 de Assistente-I de Chefe de Cartório e da função de substituta permanente de FC-6.

LOTAR a servidora requisitada MARIA DE JESUS RAMOS DE SOUZA, Assistente Administrativo do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Colinas-Ma, no Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Colinas/Ma.

Instituir a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA.

LOTAR a servidora requisitada EDIRLENE MARQUES DA SILVA, Agente Administrativo do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Balsas - MA, no Cartório da 22ª Zona Eleitoral  -  Balsas/MA.

Remover os servidores ocupantes dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Justiça Eleitoral em exercício neste Tribunal, classificados na forma do Ato nº. 65/2021 ( Doc. SEI 1428226 ).

DESIGNAR a servidora LEANA BATISTA NEVES , Matrícula nº 3099111, como Gerente Setorial de Segurança da informação no CADIN - Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal.

DESIGNAR a servidora ELOISE ELENA SOUSA DE MELO , Analista deste Tribunal, matrícula nº 3099614, para a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

DISPENSAR a servidora LUCIANA VASCONCELOS ARAÚJO , Analista deste Tribunal, matrícula nº 30990727, da Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Institui o Grupo de Trabalho para implantar as soluções públicas do TRE-MA e disponibilizá-las na Plataforma Digital do Poder Judiciário -PDPJ.

Instituir Comissão para estudar, analisar, verificar e informar a infraestrutura de informática e telecomunicação necessárias ao funcionamento do "Juízo 100% Digital" e regulamentar os critérios de utilização desses equipamentos e instalações, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Estabelece os incentivos institucionais do Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Estabelece as Fontes de Reconhecimento do Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

APROVAR o Plano de Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o ano de 2021.

Designação de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para fins de avaliação de desempenho dos servidores do Quadro Efetivo deste Tribunal, com vistas à aquisição da estabilidade no serviço público federal.

DISPENSAR o servidor efetivo UBIRATAN FRANCINATO MESQUITA COSTA, Técnico Judiciário, matrícula nº 30990331, do exercício da função comissionada de Assistente-I, nível FC-1, bem como da função de substituto permanente do Chefe de Cartório da 110ª Zona Eleitoral, em Morros,

Lotar os servidores pertencentes ao quadro permanente deste Tribunal, GIORDANA WAQUIM MASSARI e ALESSANDRO DE MELO COELHO.

DESIGNAR o servidor ALAN CESAR AMORIM CANTANHEDE , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990458, para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Secretaria de Administração e Finanças.

DISPENSAR a servidora ANA KARINA FIALHO GANDRA BEZERRA , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099649, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Secretaria de Administração e Finanças.

Fica instituída a comissão de resolução dos pontos negativos relacionados à estrutura interna de governança e gestão pública no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral  do Maranhão.

DESIGNAR o magistrado Humberto Alves Júnior , Juiz da 104 Zona Eleitoral, com sede no município de Arame/MA, para ter acesso ao perfil do sistema Processo Judicial eletrônico ( PJe ), a fim de assinar a Ata de Audiência por ele presidida no Processo-PJe nº 0601051-21.2020.6.10.0030.

DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para participarem da atualização do " Manual de Práticas Cartorárias" da Corregedoria Regional Eleitoral.

A Seção de Assistência Médico-Odontológica Ambulatorial deste Tribunal encaminhará ao TSE, mensalmente, até o dia 5, as planilhas contendo dados sobre transmissão da COVID-19 e de controle de vacinação relativas ao mês anterior.

Instituir o Painel de Metas Judiciais do TRE-MA, como instrumento de acompanhamento do desempenho das atividades processuais e jurisdicionais desenvolvidas no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do TRE-MA, a partir da apuração dos indicadores do eixo produtividade o Prêmio de Qualidade do CNJ.

DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE DOS REIS LIMA , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990566, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Pessoas.

DESIGNAR a servidora SARA SILVA AGUIAR , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099950, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Governança.

DISPENSAR a servidora SARA SILVA AGUIAR , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099950, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Informações e Estatísticas Eleitorais.

DISPENSAR o servidor RAIMUNDO FERREIRA CASTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099942, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.

DISPENSAR o servidor PAULO HENRIQUE DOS REIS LIMA , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990566, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO PETRÔNIO NEPOMUCENO LOPES , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099895, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Contas e Contratações.

DISPENSAR o servidor FRANCISCO PETRÔNIO NEPOMUCENO LOPES , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099895, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria.

LOTAR a servidora requisitada AILA MACEDO LIMA FERREIRA, Auxiliar de Administração da Prefeitura Municipal de Balsas - MA, matrícula nº 30990751, no Cartório da 22ª Zona Eleitoral - Balsas/MA.

INSTAURAR Sindicância disciplinar para apurar o fato noticiado no documento digital SEI nº 1414383, págs. 1 e 2.

Dispõe sobre o inventário geral dos bens móveis integrantes do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA, sob a responsabilidade dos titulares das Unidades da Sede e das Zonas Eleitorais do Estado.

DESIGNAR o servidor ALFREDO FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309931, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Apoio Jurídico ao 1º Grau.

DISPENSAR o servidor ALFREDO FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309931, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processos Específicos.

DESIGNAR a servidora MARIANA HERCULANA ANJOS DESTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099772, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Regularização da Situação Eleitoral.

DISPENSAR a servidora MARIANA HERCULANA ANJOS DESTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099772, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Regularização da Situação Eleitoral e Procedimentos Cartorários.

DESIGNAR o servidor ALEXJAN COSTA SOUSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099639, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Orientação e Apoio aos Cartórios Eleitorais.

DISPENSAR o servidor ALEXJAN COSTA SOUSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099639, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Direitos Políticos.

Designação de COMISSÃO ESPECIAL, destinada a proceder à alienação de bens móveis considerados genericamente como inservíveis, objeto do SEI nº 0002442-04.2021.6.27.8000, no prazo de 60 (sessenta dias).

PRORROGAR a remoção, por mais 02 (dois) anos, da servidora ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n° 3099994, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR.

DESIGNAR o servidor FIDÉLIS JOSÉ DA COSTA SANTOS, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099072, para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-5).

DISPENSAR o servidor RICARDO MANOEL CAVALCANTE AMIN CASTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099852, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-5).

INSTITUIÇÃO do Grupo de Trabalho Técnico para realização de estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, auxiliando nas funções junto ao encarregado, conforme definido no art. 5º VIII da Lei 13.709/2018.

Nomear como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, o Ouvidor Regional Eleitoral.

Designação para composição do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal, de que tratam as Resoluções CNJ nº 207/2015 e 240/2016, assim como a Resolução TRE-MA nº 8997/2016, alterada pela Resolução TRE-MA nº 9705/2020 e as Portarias TRE-MA nº 674/2016 e 624/2019.

Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,  na forma disposta no art. 6º da Resolução TRE-MA nº 9.550/2019.

LOTAR o servidor cedido PAULO ROBERTO PINTO ROCHA, da Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer - MA, matrícula nº 30990749, no Cartório da 63ª Zona Eleitoral - São João Batista /MA, no período de 18/01/2021 a 31/12/2021.

CONCEDER à servidora MORGANA DA SILVA MARQUES, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, cessão para ocupar função de Assistente I, nível FC-1, na Seção de Gestão de Patrimônio do Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com o art. 2º, §2º c/c o art. 4º do Decreto nº 9.144/2017.

Autoriza a tramitação e a migração do acervo de processos físicos das zonas eleitorais e fixa prazo para julgamento.

Regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação.

Conceder Suprimento de Fundos ao servidor Clemisson Santos Agrepino, lotado na Seção de Gestão de Transportes - Seget, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custear despesas com passagens rodoviárias e hidroviárias destinadas ao deslocamento de servidores e/ou veículos da frota deste Regional, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0001491-10.2021.6.27.8000.

Designar comissão para realizar estudos, com vistas à readequação do organograma e elaboração de novo Regulamento Interno da Secretaria do TRE-MA.

DESIGNAR o servidor FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634, para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Corregedoria Regional Eleitoral.

DESIGNAR a servidora FERNANDA DE NAZARETH CARVALHO DA SILVA LEÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099826, para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.

DISPENSAR o servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário do TRE-PA, matrícula nº 30990565, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.

Designar o servidor Flauberth Silva Santos, Técnico Judiciário, matrícula 3099634, para substituir a Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral, com sede em Carutapera-MA, de forma remota, pelo período de 11/3/2021 a 11/4/2021.

LOTAR a servidora requisitada ANDRÉA ALVES VIEIRA, Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timbiras, no Posto de Atendimento ao Eleitor de Timbiras/Ma.

Delegar competência ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal.

Designar o servidor Mateus Marinho Alencar, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099039, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Serviços Gerais.

Dispõe sobre a recondução dos membros da Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a utilização de crachá nas dependências internas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências.

Designar o servidor Igor Thadeu Santana Maciel, Analista Judiciário, matrícula nº 30990214, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.

Designar o servidor José de Ribamar Borges Souza, Técnico Judiciário, matrícula nº 30997, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão do Patrimônio.

Dispensar o servidor Igor Thadeu Santana Maciel, Analista Judiciário, matrícula nº 30990214, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão do Patrimônio.

Dispensar o servidor Hebert Pinheiro Leite, Técnico Judiciário, matrícula nº 309981, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designar a servidora Ingrid Janaina Castro Viegas, Técnico Judiciário, matrícula nº 30990474, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Execução Orçamentária.

Dispensar a servidora Rosiléia Morais Salazar Monteiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 3099115, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Execução Orçamentária.

Designar o servidor Valdeci Ribeiro da Silva Jr, matrícula nº 3099626, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Análise , Desenvolvimento de Sistemas e Banco de Dados - SEADB.

Dispensar o servidor Egídio de Carvalho Ribeiro Júnior, matrícula nº 30990088, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Análise , Desenvolvimento de Sistemas e Banco de Dados - SEADB.

LOTAÇÃO Da servidora requisitada MAGNA MACEDO FERNANDES, Agente Administrativo do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Zé Doca-Ma, no Cartório da 96ª Zona Eleitoral -Zé Doca/Ma.

Designar o servidor Gilson Rodrigues Borges, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099552, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

DISPENSAR a servidora requisitada REGIANE ARAÚJO SANTOS, matrícula n.º 30990025, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 87ª Zona Eleitoral, em Olho d'Água das Cunhãs.

CONCESSÃO AO SERVIDOR FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA (MAT. 3099262) PARA EXERCER COMISSIONADO NO TJMA.

Dispensar a servidora Letícia Silva Portela da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral, a partir de 19/09/2020 e designar o servidor Rhycleyson Campos Paiva Martins, Secretário Judiciário, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando os atos praticados em caráter de substituição, a partir de 19/09/2020.

Designar o servidor cedido Paulo Roberto Pinto Rocha, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 63ª Zona Eleitoral, em São João Batista e para substituir o Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral em todos os seus afastamentos e impedimentos legais, com efeitos no período de 18.01.2021 a 31.12.2021.

Revoga a Decisão constante no Procedimento Administrativo nº 17282/2003, que concedeu 2% (dois por cento) de anuênios ao servidor MARCO ANTONIO RICCI CAVALCANTE, matrícula nº. 3099569.

Designar os servidores listados na relação em anexo, para o exercício da função de substituto (a) permanente de Chefe de Cartório das respectivas unidades, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais no dia 17 de fevereiro de 2021.

Dispensar a servidora efetiva Samara Raquel Dantas Santos, Técnico Judiciário, matrícula 3099046, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 58ª Zona Eleitoral, em João Lisboa.

Prorrogar a remoção de ofício da servidora Vera Lúcia Ferreira dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n° 3099796, no Cartório Eleitoral da 89ª ZE – São Luís/MA, contando-se da diplomação dos eleitos, em São Luis, na Eleição Municipal de 2020, até o dia 31 de maio de 2021.

Prorrogar a remoção por mais 02 (dois) anos, da servidora Kassia Vanessa de Souza Rego, Analista Judiciário, Área de Atividade: Judiciária, matrícula n°. 30990534, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Tribunal, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com lotação no Município de Natal, por motivo de saúde de seu genitor.

Dispensar o servidor efetivo Maicon Mendes Pereira, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990281, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 82ª Zona Eleitoral, em Estreito, com efeitos retroativos a 21.12.2020.

Conceder ao servidor Isaías Oliveira Lima de Almeida, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90, Cessão para exercer a Função Comissionada de Assessor Adjunto, código FC-05, na Seção Judiciária do Estado do Maranhão, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com os arts. 2º, 4º e 5º, do Decreto nº. 9.144/2017.

Dispõe sobre o cronograma de execução da folha de pagamento do TRE-MA para o ano de 2021.

Conceder à servidora Emiliane Tayaara Pontes  da Silva, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos do art. 84, § 2º da Lei n°. 8.112/90, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na 75ª Zona Eleitoral de Salgueiro/PE.

Conceder à servidora Samara Raquel Dantas Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos do art. 84, § 2º da Lei n°. 8.112 /90, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na 123ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 11.01.2021.

Fica instituído, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o calendário de feriados para o ano de 2021, na forma do anexo desta Portaria.

Conceder à servidora Danielle Dantas Lopes Mendes, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, remoção para acompanhamento de cônjuge com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, nos termos da alínea 'a' do inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei n°. 8.112/90.

Fica estabelecido que, no período de 7 a 31 de janeiro de 2021, a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Fórum Eleitoral de São Luís funcionarão de segunda a quinta-feira das 13 às 18 horas e às sextas-feiras das 08h às 13h.

Designar os servidores Clavius Marcio Brito Melo, portador da matrícula nº 30990925 e Fábio Leal Barbosa, portador da matrícula nº 3099391, Analistas Judiciários, como pregoeiros oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com investidura no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

Designar os servidores Katia Lima Silva Miranda, Analista Judiciária, portadora da matrícula nº 3099993, Luís de Andrade Ribeiro, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 3099103, e Fabio Leal Barbosa, portador da matrícula 3099391, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

Lotar a servidora requisitada Antonia Cassimiro da Silva, matrícula nº 30990731, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Satubinha - MA, no Cartório da 87ª Zona Eleitoral - Olho D'Água das Cunhãs/MA.

Dispensar a servidora efetiva Neila Marilda Soares Moraes, Técnico Judiciário, matrícula 30990622, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 38ª Zona Eleitoral, em São Bento.

Lotar o servidor requisitado Francisco Viana Júnior, Matrícula 30990738, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coroatá - MA, no Cartório da 8ª Zona Eleitoral - Coroatá/MA.

Lotar o servidor requisitado Francisco Viana Júnior, Matrícula 30990738, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coroatá - MA, no Cartório da 8ª Zona Eleitoral – Coroatá/MA.

Lotar a servidora requisitada Daniella Ribeiro de Oliveira Silva, Matrícula 30990739, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, no Cartório da 58ª Zona Eleitoral – João Lisboa/MA.

Lotar a servidora requisitada Daniella Ribeiro de Oliveira Silva, Matrícula 30990739, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de João Lisboa - Ma, no Cartório da 58ª Zona Eleitoral - João Lisboa/MA.

Dispensar o servidor efetivo José Lucas Rocha Melo Sena, Técnico Judiciário, matrícula 30990687, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 109ª Zona Eleitoral, em Itapecuru-Mirim.

Dispensar a servidora requisitada Rejane Benício Queiroz, portadora da matrícula nº 30990656, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 33ª Zona Eleitoral, em Imperatriz-MA.

Designar o servidor efetivo Ubiratan Francinato Mesquita Costa, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 30990331, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 110ª Zona Eleitoral, em Morros, bem como a função de substituto permanente do Chefe de Cartório em todos os seus afastamentos e impedimentos legais.

Designa servidores para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.