Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1181/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.
Dispõe sobre dispensa de servidor da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI 0006584-51.2021.6.27.8000,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA DE NAZARETH CARVALHO DA SILVA LEÃO, matrícula nº. 3099826, Técnico Judiciário, da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito a partir de 16 de agosto de 2021.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 174, de 09.09.2021, pág. 2.