PORTARIA Nº 1230/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e XI do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº. 565, de 1º de setembro de 2021, que estabelece que no dia 6 de setembro de 2021 será ponto facultativo; e

CONSIDERANDO o preceituado no artigo 3º da Portaria TRE-MA nº. 32, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2021 no âmbito deste Tribunal,

RESOLVE,

Art. 1º Fica estabelecido que, no dia 6 de setembro de 2021, será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado, ressalvadas as atividades que houver inadiável necessidade de serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente