PORTARIA Nº 1334, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos dos SEi´s n.º 0007871-46.2021 e nº 7854-10.2021,

R E S O L V E:

1)    DISPENSAR o servidor requisitado DANILLO GONÇALVES PARENTE, matrícula 30990476, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 98ª Zona Eleitoral, em Açailândia;

2)    DISPENSAR o servidor requisitado ENOC MACEDO SOARES, matrícula nº 30990387 do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 98ª Zona Eleitoral, em Açailândia, bem como da substituição permanente da Chefia de Cartório;

3)    DESIGNAR o servidor efetivo FABIANO BRUM, matrícula nº 30990571, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 98ª Zona Eleitoral, em Açailândia;

4)    DESIGNAR o servidor requisitado DANILLO GONÇALVES PARENTE, matrícula 30990476, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 98ª Zona Eleitoral, em Açailândia, bem como para o exercício da função de substituto permanente da Chefia de Cartório;

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 27.09.2021.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador  JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

    Presidente