PORTARIA Nº 142, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0000255-68.2021,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor efetivo MAICON MENDES PEREIRA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990281, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 82ª Zona Eleitoral, em Estreito, com efeitos retroativos a 21.12.2020;

2) DESIGNAR a servidora requisitada NAILZA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 30990563, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 82ª Zona Eleitoral, em Estreito, com efeitos retroativos a 22.12.2020;

3) DESIGNAR o servidor requisitado MOACIR GERALDO WANDERLEY MENDES ANDRADE, matrícula nº 30990234, para o exercício da função de substituto permanente da Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral de Estreito, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais, com efeitos retroativos a 22.12.2020;

4) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente