Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1424/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 TRE-MA/PR/ASESP.

Aprova o Plano Anual das Contratações - PAC para o exercício de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais.

Considerando a Resolução CNJ 347/2020, que instituiu a Política de Governança das Contratações Públicas dos órgãos do Poder Judiciário;

Considerando a Resolução TRE-MA 9845/2021, que instituiu a Política de Governança das Contratações no âmbito deste Tribunal.

Considerando a Resolução TRE-MA 9477/2019, que dispõe sobre a contratação de serviços de execução continuada; e

Considerando a necessidade de assegurar a execução da proposta orçamentária do exercício 2022.

 

RESOLVE,

 

Art. 1º Aprovar o Plano Anual das Contratações - PAC para o exercício de 2022, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Art. 2º Os dados do PAC 2022, deverão ser inseridos no Sistema de Padronização de Logística - PADLOG, através da Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos- COLAC, para fins de monitoramento dos prazos das contratações.

Art. 3º Caberá aos Secretários, Assessores, Coordenadores e Chefes de Seção do TRE-MA, monitorar quinzenalmente o PADLOG, verificando se há necessidade de adoção de medidas preventivas ou corretivas para cumprimento dos prazos e submeter proposta de ação ao Diretor-Geral da Secretaria.

Parágrafo único. As contratações que não obedecerem aos prazos planejados deverão ser precedidas de justificativa fundamentada pelo atraso.

Art. 4º As contratações que não obedecerem aos prazos constantes dos Anexos desta Portaria poderão, a critério da administração, ter os recursos orçamentários remanejados com vistas a atender as necessidades do Órgão, ressalva as situações a que ser refere o parágrafo anterior.

Art. 5º O Plano Anual das Contratações 2022, deverá ser divulgado no Portal deste Tribunal.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

 

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

                   Presidente    

 

 

 

ANEXO I- Planejamento das Contratações Ordinárias 2022

 

Unidade solicitante

Objeto

Tipo

Data prevista para conclusão da contratação

Data de início do processo de contratação (TR/PB)

Data de início da etapa de planejamento de contratação

Valor da contratação (R$)

Regime de contratação

Objetivos estratégicos

 

 

ASCOM

Material Gráfico

Normal

08/02/2022

10/11/2021

11/09/2021

5.530,00

Pregão Eletrônico SRP

Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral

 

 

ASCER

Eventos

Normal

31/05/2022

02/03/2022

01/01/2022

65.000,00

Pregão Eletrônico

Fortalecer a governança institucional

 

 

SEMED

Aquisição de materiais odontológicos

Normal

31/10/2022

02/08/2022

03/06/2022

15.066,00

Pregão Eletrônico

Efetivar a política de gestão de pessoas

 

 

Aquisição de materiais médicos

Normal

30/10/2022

01/08/2022

02/06/2022

15.000,00

Pregão Eletrônico

Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral

 

 

 

Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha e gêneros de alimentação

Normal

15/07/2022

16/04/2022

15/02/2022

114.699,00

Pregão Eletrônico SRP

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

SEGAL

Aquisição de materiais de expediente e de acondicionamento e embalagem

Normal

30/06/2022

01/04/2022

31/01/2022

60.706,00

Pregão Eletrônico SRP

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

 

Aquisição de água mineral, para a Secretaria do TRE e Zonas Eleitorais

Normal

30/07/2022

01/05/2022

02/03/2022

70.328,00

Pregão Eletrônico SRP

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

 

Aquisição de cartuchos para impressoras

Normal

29/06/2022

31/03/2022

30/01/2022

17.977,00

Pregão Eletrônico SRP

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

SEGEP

Aquisição de Material Permanente

Normal

10/11/2022

12/08/2022

13/06/2022

430.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Assegurar o atendimento de excelência

 

 

 

Contratação dos produtos Zênite, especializada em Licitações e Contratos, incluindo orientações por escrito

Normal

15/05/2022

25/04/2022

24/02/2022

20.000,00

Inexigibilidade

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

 

Contratação anual da Ferramenta BANCO DE PREÇOS, para realizar pesquisa de preços para estimativa do custo das contratações

Normal

16/07/2022

26/06/2022

27/04/2022

15.000,00

Inexigibilidade

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

SELIC

Contratação de empresa para veicular matérias de interesse deste Tribunal em jornais de grande circulação

Normal

15/11/2022

17/08/2022

18/06/2022

30.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

 

Contratação do acesso anual aos produtos JML especializada em Licitações e Contratos

Normal

27/07/2022

07/07/2022

08/05/2022

15.000,00

Inexigibilidade

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

 

Contratação do acesso anual à Ferramenta SOLLICITA

Normal

17/05/2022

27/04/2022

26/02/2022

10.000,00

Inexigibilidade

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

 

Serviços de Lavanderia

Normal

16/08/2021

18/05/2021

19/03/2021

9.500,00

Pregão Eletrônico SRP

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

 SESEG

Serviços de Telefonia Fixa (LDN/LDI)

Normal

03/08/2022

05/05/2022

06/03/2022

18.000,00

Pregão Eletrônico

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

 

Manutenção de Central Telefônica

Normal

30/11/2022

01/09/2022

03/07/2022

59.782,26

Pregão Eletrônico

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

Unidade solicitante

Objeto

Tipo

Data prevista para conclusão da contratação

Data de início do processo de contratação (TR/PB)

Data de início da etapa de planejamento de contratação

Valor da contratação (R$)

Regime de contratação

Objetivos estratégicos

 

 

 

Serviços de Fornecimento de água por carro-pipa

Normal

25/04/2022

05/04/2022

04/02/2022

1.408,00

Dispensa de Licitação

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

 

Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica

Normal

24/01/2022

04/01/2022

05/11/2021

3.731.908,80

Inexigibilidade

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

 SESEG

Serviços de fornecimento de água e esgoto

Normal

24/01/2022

04/01/2022

05/11/2021

194.600,00

Inexigibilidade

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

 

Confecção de Carimbos

Normal

02/09/2022

13/08/2022

14/06/2022

2.600,00

Dispensa de Licitação

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

 

Confecção de Materiais de Comunicação Visual

Normal

15/09/2022

17/06/2022

18/04/2022

25.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

 

Serviços de Jardinagem

Normal

29/09/2022

01/07/2022

02/05/2022

126.416,92

Pregão Eletrônico

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

 

Reforma do Edifício Sede do TRE-MA

Complexo

07/03/2022

07/12/2021

08/10/2021

1.770.000,00

Tomada de Preços

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

SENAR

Manutenção de software

Normal

03/10/2022

05/07/2022

06/05/2022

53.933,22

Pregão Eletrônico

Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC

 

 

 

Obras e Reformas - Reforma do Fórum de São Luís/MA

Complexo

15/04/2022

15/01/2022

16/11/2021

10.145.000,00

Concorrência

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

SEMAP

Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais das edificações utilizadas pelo TRE-MA

Normal

16/01/2022

18/10/2021

19/08/2021

2.221.873,80

Pregão Eletrônico

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

SEMAP

Serviços continuados de manutenção e instalação de ares condicionados dos imóveis utilizados pelo TRE-MA

Normal

02/05/2022

01/02/2022

03/12/2021

940.680,00

Pregão Eletrônico

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

Aquisição de condicionadores de ar, tipo split e cassete (novos) destinados aos imóveis utilizados pelo TRE-MA

Normal

31/10/2022

02/08/2022

03/06/2022

70.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral

 

 

Prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos

Normal

23/02/2022

25/11/2021

26/09/2021

473.044,10

Pregão Eletrônico

Garantir a legitimidade do processo eleitoral

 

 

Manutenção preventiva e corretiva  de empilhadeiras, plataforma elevatória e transpaletes.

Normal

21/01/2022

23/10/2021

24/08/2021

47.740,08

Pregão Eletrônico

Garantir a legitimidade do processo eleitoral

 

COLOG

Material de acondicionamento e embalagem

Normal

30/11/2022

01/09/2022

03/07/2022

15.600,00

Pregão Eletrônico

Garantir a legitimidade do processo eleitoral

 

 

Móveis

Normal

30/09/2022

02/07/2022

03/05/2022

200.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Garantir a legitimidade do processo eleitoral

 

 

Material de limpeza para urnas eletrônicas e mídias

Normal

31/05/2022

02/03/2022

01/01/2022

6.600,00

Pregão Eletrônico SRP

Garantir a legitimidade do processo eleitoral

 

 

Serviço de Operador de Empilhadeira

Normal

21/01/2022

23/10/2021

24/08/2021

105.920,28

Pregão Eletrônico

Garantir a legitimidade do processo eleitoral

 

 

 

Unidade solicitante

Objeto

Tipo

Data prevista para conclusão da contratação

Data de início do processo de contratação (TR/PB)

Data de início da etapa de planejamento de contratação

Valor da contratação (R$)

Regime de contratação

Objetivos estratégicos

 

 

 

Licença de LOG da solução de firewall

Normal

16/08/2022

18/05/2022

19/03/2022

100.000,00

Pregão Eletrônico

Promover a proteção de dados e segurança cibernética

 

 

Licença de espelhamento de banco de dados (redundância)

Normal

21/06/2022

23/03/2022

22/01/2022

400.000,00

Pregão Eletrônico

Promover a proteção de dados e segurança cibernética

 

 

Solução de backup em disco

Complexo

20/07/2022

21/04/2022

20/02/2022

819.511,00

Pregão Eletrônico

Promover a proteção de dados e segurança cibernética

 

COINF

Estação de trabalho para zonas eleitorais

Complexo

01/06/2022

03/03/2022

02/01/2022

350.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Promover a proteção de dados e segurança cibernética

 

 

Backup em fita

Complexo

30/08/2022

01/06/2022

02/04/2022

500.000,00

Pregão Eletrônico

Promover a proteção de dados e segurança cibernética

 

 

Serviços de teste de invasão e vulnerabilidade de rede (pentest).

Complexo

26/07/2022

27/04/2022

26/02/2022

300.000,00

Pregão Eletrônico

Promover a proteção de dados e segurança cibernética

 

 

Modernização da infraestrutura de rede

Complexo

29/07/2022

30/04/2022

01/03/2022

2.500.000,00

Pregão Eletrônico

Promover a proteção de dados e segurança cibernética

 

 

Ferramenta de análise e auditoria de logs

Complexo

30/06/2022

01/04/2022

31/01/2022

1.200.000,00

Pregão Eletrônico

Promover a proteção de dados e segurança cibernética

 

SERED

Solução de colaboração e produtividade em nuvem

Normal

15/06/2022

17/03/2022

16/01/2022

622.900,00

Pregão Eletrônico

Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC

 

 

Contrato continuado de suporte e manutenção à infraestrutura do Datacenter

Normal

30/11/2021

01/09/2021

03/07/2021

350.819,00

Pregão Eletrônico

Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC

 

SEADB

Aquisição dos serviços de atualização e suporte para as licenças do Oracle Database Enterprise Edition e das options de segurança Oracle Advanced Security, Oracle Data Masking and Subsetting Pack e Oracle Audit Vault and Database Firewall

Normal

01/10/2022

11/09/2022

13/07/2022

353.495,03

Inexigibilidade

Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC

 

 

Aquisição de Peças e Componentes eletrônicos

Normal

30/06/2022

01/04/2022

31/01/2022

284.601,50

Pregão Eletrônico

Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC

 

SESUM

Aquisição de software pronto.

Normal

26/10/2022

28/07/2022

29/05/2022

6.400,00

Pregão Eletrônico

Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral

 

 

Locação e subscrição de software

Normal

30/11/2022

01/09/2022

03/07/2022

125.000,00

Pregão Eletrônico

Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC

 

ORE

Prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral

Normal

01/02/2022

03/11/2021

04/09/2021

154.800,00

Pregão Eletrônico

Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral

 

 

Seguro Predial

Normal

15/07/2022

16/04/2022

15/02/2022

14.170,00

Pregão Eletrônico

Assegurar o atendimento de excelência

 

 

Prestação de serviço de manutenção de portas e portões

Normal

15/07/2022

16/04/2022

15/02/2022

19.620,00

Pregão Eletrônico

Assegurar o atendimento de excelência

 

SESEI

Recarga e manutenção de extintores de incêndio

Normal

15/07/2022

16/04/2022

15/02/2022

67.983,30

Pregão Eletrônico

Assegurar o atendimento de excelência

 

 

Serviços de chaveiro

Normal

20/05/2022

30/04/2022

01/03/2022

4.360,00

Dispensa de Licitação

Assegurar o atendimento de excelência

 

                         

 

Unidade solicitante

Objeto

Tipo

Data prevista para conclusão da contratação

Data de início do processo de contratação (TR/PB)

Data de início da etapa de planejamento de contratação

Valor da contratação (R$)

Regime de contratação

Objetivos estratégicos

 

 

SEPUB

Prestação de serviços de outsourcing, impressão, digitalização e cópias

Normal

20/08/2022

22/05/2022

23/03/2022

38.367,00

Pregão Eletrônico

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

 

Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos gráficos existentes no Parque

Normal

30/06/2022

01/04/2022

31/01/2022

15.717,55

Pregão Eletrônico

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

                             

 

 

 

Anexo II- Planejamento das Contratações- Eleições 2022

 

Unidade solicitante

Objeto

Tipo

Data prevista para conclusão da contratação

Data de início do processo de contratação (TR/PB)

Data de início da etapa de planejamento de contratação

Valor da contratação (R$)

Regime de contratação

Objetivos estratégicos

 

Áudio e Vídeo

Normal

09/05/2022

08/02/2022

10/12/2021

34.160,00

Pregão Eletrônico SRP

Garantir a legitimidade do processo eleitoral

 

Camisas Institucionais

Normal

09/05/2022

08/02/2022

10/12/2021

34.064,00

Pregão Eletrônico

Assegurar o atendimento de excelência

ASCOM

Material Gráfico

Normal

08/02/2022

10/11/2021

11/09/2021

48.910,00

Pregão Eletrônico SRP

Garantir a legitimidade do processo eleitoral

 

Comunicação Visual

Normal

01/08/2022

03/05/2022

04/03/2022

38.214,00

Pregão Eletrônico SRP

Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral

 

Outdoor e Backbus

Normal

20/06/2022

22/03/2022

21/01/2022

23.485,00

Pregão Eletrônico SRP

Garantir a legitimidade do processo eleitoral

ASCER

Eventos

Normal

31/05/2022

02/03/2022

01/01/2022

20.000,00

Pregão Eletrônico

Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral

 

Fornecimento de alimentação

Normal

01/07/2022

02/04/2022

01/02/2022

120.000,00

Pregão Eletrônico

Fortalecer a governança institucional

COEDE

Cartilhas e Guias Rápidos

Normal

10/07/2022

11/04/2022

10/02/2022

36.509,50

Pregão Eletrônico

Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral

SEGAL

Aquisição de materiais de consumo diversos, específicos para as Eleições

Normal

30/06/2022

01/04/2022

31/01/2022

504.118,16

Pregão Eletrônico SRP

Garantir a legitimidade do processo eleitoral

 

Aquisição de EPI's para as Eleições

Normal

30/07/2022

01/05/2022

02/03/2022

998.654,00

Pregão Eletrônico SRP

Garantir a legitimidade do processo eleitoral

SESEG

Locação de geradores

Normal

30/09/2021

02/07/2021

03/05/2021

94.449,94

Pregão Eletrônico

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

COSIS

Aquisição de drivers USB para geração de mídias

Normal

30/06/2022

01/04/2022

31/01/2022

21.000,00

Pregão Eletrônico

Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral

 

Materiais de consumo para urnas eletrônicas (fone de ouvido)

Normal

31/05/2022

02/03/2022

01/01/2022

42.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral

COLOG

Contratação dos serviços de apoio administrativo às Eleições 2022

Complexo

25/07/2022

26/04/2022

25/02/2022

5.113.365,50

Pregão Eletrônico SRP

Garantir a legitimidade do processo eleitoral

 

Serviços de carga e descarga de urnas eletrônicas e materiais de eleição (Estiva)

Normal

30/06/2022

01/04/2022

31/01/2022

134.323,00

Pregão Eletrônico

Realizar eleições céleres, seguras e transparentes

 

Contratação de serviços de transporte de urnas

Complexo

31/07/2022

02/05/2022

03/03/2022

4.540.104,00

Pregão Eletrônico

Realizar eleições céleres, seguras e transparentes

 

Materiais de consumo para urnas eletrônicas

Normal

29/07/2022

30/04/2022

01/03/2022

305.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral

 

 

 

 

 

Unidade solicitante

Objeto

Tipo

Data prevista para conclusão da contratação

Data de início do processo de contratação (TR/PB)

Data de início da etapa de planejamento de contratação

Valor da contratação (R$)

Regime de contratação

Objetivos estratégicos

SEADB

Serviços de Comunicação Móvel Via Satélite (PAT)

Complexo

01/09/2022

03/06/2022

04/04/2022

822.909,94

Pregão Eletrônico

Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral

SEGET

Locação de veículos

Normal

30/03/2022

30/12/2021

31/10/2021

2.888.150,00

Pregão Eletrônico SRP

Assegurar o atendimento de excelência

COGEO

Contratação de serviços de recepção para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores (alistamento, transferência e revisão) no período que antecede o fechamento do cadastro (04/04 a 04/05/2022).

Normal

04/03/2022

04/12/2021

05/10/2021

131.040,00

Pregão Eletrônico

Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral

SERSE

Serviço de filmagem e monitoramento dos trabalhos de auditoria no dia da eleição

Normal

01/09/2021

03/06/2021

04/04/2021

24.000,00

Pregão Eletrônico SRP

Garantir a legitimidade do processo eleitoral

ASPEL

Serviço de Pesquisa - contratação de pesquisa com eleitores no dia da eleição

Normal

31/08/2022

02/06/2022

03/04/2022

50.000,00

Pregão Eletrônico

Realizar eleições céleres, seguras e transparentes

 

 

 

Anexo III- Prorrogações de contratos continuados

 

Unidade Solicitante

Nº do contrato

Objeto

Contratado

Valor anual (R$)

Data final da vigência

Data prevista para solicitar a prorrogação

SJD

 05/2021

Prestação de serviços de interpretação simultânea em LIBRAS

Educalibras Treinamento e Desenv. do Idioma de Libras LTDA

79.389,76

11/05/2022

11/01/2022

ASCOM

 06/2021

Clipping

CI Comunicação

55.599,96

17/05/2022

17/01/2022

ASCER

 04/2020

Prestação de serviço de agenciamento de viagem

Trevo Turismo Ltda

602.765,00

12/01/2023

14/09/2022

 

 08/2021

Seguro aeronáutico drones

Mapfre Seguros Gerais S/A

904,56

14/09/2022

17/05/2022

COEDE

 23/2020

Assinatura anual de softwares

Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda

15.149,99

21/07/2022

23/03/2022

 

 22/2020

Assinatura anual de softwares

Fachineli Comunicação Ltda

20.501,70

21/07/2022

23/03/2022

SEINF

 16/2018

Prestação de serviço de Agente de Integração (AI)

Superestágios LTDA- ME

1.225.894,00

31/05/2022

31/01/2022

SEMED

 02/18

Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos equipamentos que compõem os consultórios médico e odontológico da Seção de Assistência Médico-Odontológica Ambulatórial

Infinyt Comércio Serviços e Representações Ltda

17.292,00

20/02/2022

23/10/2021

 

 57/2020

Prestação de serviços de coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante para recolhimento e descarte desse material produzido pela SEMED

Empresa Cistais Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos Ltda

2.750,00

09/11/2022

12/07/2022

SEGEP

 30/2019

Assistência em Gestão Logística de Patrimônio, Almoxarifado e Encarregado de Serviços Gerais

Office Service Terceirização de Mão de Obra Eirelli

595.240,94

16/09/2022

19/05/2022

 

 38/2020

Serviços de Limpeza e Conservação

3A Locação de Mão de Obra Ltda Eireli

38.958,84

16/09/2022

19/05/2022

 

 41/2019

Serviços de Limpeza e Conservação

Infinity Locação Serviços e Gestão Ltda

1.140.124,50

27/10/2022

29/06/2022

SESEG

 47/2020

Cessão de Uso (lanchonete)

Maria Luzia C. M. Alberto- ME

0,00

15/10/2022

17/06/2022

 

 18/2020

Serviços de Telefonia Fixa (PABX)

Claro S.A

5.600,00

28/06/2022

28/02/2022

 

 42/2019

Serviços de Limpeza e conservação

Limax Serviços Eireli

283.925,62

27/10/2022

29/06/2022

 

 47/2019

Locação de duplicador digital com manutenção preventiva e corretiva

Impressione Soluções em Cópias e Impressões Ltda.

50.009,40

16/12/2022

18/08/2022

SEPUB

 21/2020

Locação e subscrição de softwares adobe

MCR Sistemas e Consultoria Ltda.

18.800,00

15/07/2022

17/03/2022

 

 32/2019

Locação de serviços de Operador de Acabamento Gráfico

Nacional Soluções e Serviços EIRELLI - EPP

115.077,24

29/09/2022

01/06/2022

 

 

 

 

 

 

Unidade Solicitante

Nº do contrato

Objeto

Contratado

Valor anual (R$)

Data final da vigência

Data prevista para solicitar a prorrogação

 

 11/2017

Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Barão de Grajaú

I.S Coelho Ribeiro & Cia Ltda.

12.444,72

06/07/2022

08/03/2022

 

 37/2015

Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Dom Pedro.

Joaquim Bitu Bezerra

24.157,56

20/09/2022

23/05/2022

 

 16/2017

Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Parnarama

Marly Barbosa Ribeiro da Costa

14.147,04

31/08/2022

03/05/2022

 

 33/2012

Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de São Domingos do Maranhão

Valdemir Lira Sousa

20.859,48

30/06/2022

02/03/2022

SEGEC

 04/2017

Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Tutóia

José Agostinho Barbosa Neto

30.828,60

10/04/2022

11/12/2021

 

 62/2013

Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de São João Batista

Maritilde Diniz Fonseca

13.721,64

17/10/2022

19/06/2022

 

 01/2017

Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Pinheiro

Alaíde de Jesus Pinto

64.531,32

18/01/2022

20/09/2021

 

 10/2017

Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Cururupu

Valdecy Oliveira Vieira

27.849,60

16/07/2022

18/03/2022

 

 20/2012

Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Loreto

Maria Edeltrudes Miranda Carneiro

19.368,60

15/04/2022

16/12/2021

 

 28/2015

Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Guimarães.

Antônio Celso Martins

16.435,92

31/07/2022

02/04/2022

SEPEX

 15/2021

Prestação de serviços postais sob regime de monopólio e transporte de encomendas

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

334.000,00

18/10/2022

20/06/2022

 

 09/2021

Prestação de serviço de mensageiria

Somar Soluções e Serviços Eireli

34.032,48

23/08/2022

25/04/2022

 

 39-2020

Prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas

Pinheiro Comércio e Serviços de Limpeza Eireli

1.299.780,90

13/09/2022

16/05/2022

 

 55-019

Seguro total de 19 veículos

Seguros Sura S.A

16.320,05

20/01/2022

22/09/2021

SEGET

 58-2020

Seguro total de 09 veículos

Seguro SURA S.A

7.090,80

08/11/2021

11/07/2021

 

 11-2020

Seguro total de 04 veículos

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

2.100,00

19/04/2022

20/12/2021

 

 09-2020

Seguro total de 08 veículos

Seguros Sura S.A

6.392,73

19/04/2022

20/12/2021

ORE

 16/2019

Prestação contínua de serviço telefônico comutado, na modalidade DDG comutada, no sistema de tarifação reversa, com transmissão de ligações telefônicas locais e longa distância, originadas de terminais telefônicos fixos e móveis

OI S.A. em recuperação judicial, CNPJ n.º 76.535.764/0001-43

7.394,52

26/05/2022

26/01/2022

 

Unidade Solicitante

Nº do contrato

Objeto

Contratado

Valor anual (R$)

Data final da vigência

Data prevista para solicitar a prorrogação

 

 10/2019

Serviços de Recepção do Fórum Eleitoral de São Luís

Nacional Soluções e Serviços EIRELLI - EPP

82.757,42

28/04/2022

29/12/2021

SESEI 

 06/2018

Serviço de recepcionista e telefonista para o prédio sede

Terras Serviços Combinados Eireli

101.848,96

05/03/2022

05/11/2021

 

 05/2018

Serviço de recepcionistas para o prédio sede

Veneza Serviços Administrativos Eireli

252.408,28

05/03/2022

05/11/2021

 

 27/2020

Vigilância ostensiva, agentes de portaria e agentes de monitoramento de CFTV

Defensiva Freitas Segurança Eireli- ME

2.237.738,20

04/08/2022

06/04/2022

 

 18/2019

Suporte aos servidores Blade

Hewlett- Packerd Brasil

144.931,73

13/06/2022

13/02/2022

 

 17/2021

Link 2 para o Fórum da Cohama

Viacom Nex Generation Comunicação Ltda

18.000,00

22/10/2022

24/06/2022

SERED

 06/2020

Suporte ao storage e data domains

Dat Soluções em Tecnologia

143.848,31

12/02/2022

15/10/2021

 

 16/2021

Link 1 para o Fórum da Cohama

Araújo e Almeida Serviços Ltda

16.500,00

22/10/2022

24/06/2022

 

 10/2018

Manutenção preventiva e corretiva  de  equipamentos  eletrônicos  de  estabilização  (nobreak)  da  marca/modelo  Liebert  Nxr  40  Kva

Vertiv Tecnologia do Brasil Ltda

70.000,00

24/07/2022

26/03/2022

 

 12/2019

Prestação de serviços contínuos de manutanção preventiva e corretiva em grupos de motores geradores e em seus sistemas de supervisão, controle e transferência de energia elétrica

Construtora AP Engetech Ltda

58.500,68

21/05/2022

21/01/2022

SEMAP

 20/2020

Prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos com limpeza de excrementos e fuligem, vedação do forro, destelhamento e retelhamento, incluindo todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a prestação do serviço.;

Alessandro de Siqueira Santos

99.893,80

22/07/2022

24/03/2022

 

 60/2018

Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de peças em 4 elevadores.

Icp Elevadores Comércio e Serviços Eireli

33.999,00

21/01/2023

23/09/2022

 

 46/2020

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 1 (uma) plataforma vertical elevatória

Nordeste Comércio e Serviços Ltda

3.139,20

07/10/2022

09/06/2022

COINF

 6/2019

Serviços de suporte às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica

Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda

711.122,30

07/02/2022

10/10/2021

 

 31/2019

Prestação de serviço de operação continuada de central de serviços de TIC (Service Desk), para atendimento e suporte técnico de 1º nível

Techcom Tecnologia e Informática

331.117,70

25/09/2022

28/05/2022

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 208 de 03.11.2021, p. 3 e 4.