Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1424/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 TRE-MA/PR/ASESP.
Aprova o Plano Anual das Contratações - PAC para o exercício de 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais.
Considerando a Resolução CNJ 347/2020, que instituiu a Política de Governança das Contratações Públicas dos órgãos do Poder Judiciário;
Considerando a Resolução TRE-MA 9845/2021, que instituiu a Política de Governança das Contratações no âmbito deste Tribunal.
Considerando a Resolução TRE-MA 9477/2019, que dispõe sobre a contratação de serviços de execução continuada; e
Considerando a necessidade de assegurar a execução da proposta orçamentária do exercício 2022.
RESOLVE,
Art. 1º Aprovar o Plano Anual das Contratações - PAC para o exercício de 2022, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Art. 2º Os dados do PAC 2022, deverão ser inseridos no Sistema de Padronização de Logística - PADLOG, através da Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos- COLAC, para fins de monitoramento dos prazos das contratações.
Art. 3º Caberá aos Secretários, Assessores, Coordenadores e Chefes de Seção do TRE-MA, monitorar quinzenalmente o PADLOG, verificando se há necessidade de adoção de medidas preventivas ou corretivas para cumprimento dos prazos e submeter proposta de ação ao Diretor-Geral da Secretaria.
Parágrafo único. As contratações que não obedecerem aos prazos planejados deverão ser precedidas de justificativa fundamentada pelo atraso.
Art. 4º As contratações que não obedecerem aos prazos constantes dos Anexos desta Portaria poderão, a critério da administração, ter os recursos orçamentários remanejados com vistas a atender as necessidades do Órgão, ressalva as situações a que ser refere o parágrafo anterior.
Art. 5º O Plano Anual das Contratações 2022, deverá ser divulgado no Portal deste Tribunal.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
Presidente
ANEXO I- Planejamento das Contratações Ordinárias 2022
Unidade solicitante |
Objeto |
Tipo |
Data prevista para conclusão da contratação |
Data de início do processo de contratação (TR/PB) |
Data de início da etapa de planejamento de contratação |
Valor da contratação (R$) |
Regime de contratação |
Objetivos estratégicos |
|
|
ASCOM |
Material Gráfico |
Normal |
08/02/2022 |
10/11/2021 |
11/09/2021 |
5.530,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
|
|
ASCER |
Eventos |
Normal |
31/05/2022 |
02/03/2022 |
01/01/2022 |
65.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Fortalecer a governança institucional |
|
|
SEMED |
Aquisição de materiais odontológicos |
Normal |
31/10/2022 |
02/08/2022 |
03/06/2022 |
15.066,00 |
Pregão Eletrônico |
Efetivar a política de gestão de pessoas |
|
|
Aquisição de materiais médicos |
Normal |
30/10/2022 |
01/08/2022 |
02/06/2022 |
15.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
|
|
|
|
Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha e gêneros de alimentação |
Normal |
15/07/2022 |
16/04/2022 |
15/02/2022 |
114.699,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
SEGAL |
Aquisição de materiais de expediente e de acondicionamento e embalagem |
Normal |
30/06/2022 |
01/04/2022 |
31/01/2022 |
60.706,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
|
Aquisição de água mineral, para a Secretaria do TRE e Zonas Eleitorais |
Normal |
30/07/2022 |
01/05/2022 |
02/03/2022 |
70.328,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
|
Aquisição de cartuchos para impressoras |
Normal |
29/06/2022 |
31/03/2022 |
30/01/2022 |
17.977,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
SEGEP |
Aquisição de Material Permanente |
Normal |
10/11/2022 |
12/08/2022 |
13/06/2022 |
430.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Assegurar o atendimento de excelência |
|
|
|
Contratação dos produtos Zênite, especializada em Licitações e Contratos, incluindo orientações por escrito |
Normal |
15/05/2022 |
25/04/2022 |
24/02/2022 |
20.000,00 |
Inexigibilidade |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
|
Contratação anual da Ferramenta BANCO DE PREÇOS, para realizar pesquisa de preços para estimativa do custo das contratações |
Normal |
16/07/2022 |
26/06/2022 |
27/04/2022 |
15.000,00 |
Inexigibilidade |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
SELIC |
Contratação de empresa para veicular matérias de interesse deste Tribunal em jornais de grande circulação |
Normal |
15/11/2022 |
17/08/2022 |
18/06/2022 |
30.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
|
Contratação do acesso anual aos produtos JML especializada em Licitações e Contratos |
Normal |
27/07/2022 |
07/07/2022 |
08/05/2022 |
15.000,00 |
Inexigibilidade |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
|
Contratação do acesso anual à Ferramenta SOLLICITA |
Normal |
17/05/2022 |
27/04/2022 |
26/02/2022 |
10.000,00 |
Inexigibilidade |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
|
Serviços de Lavanderia |
Normal |
16/08/2021 |
18/05/2021 |
19/03/2021 |
9.500,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
SESEG |
Serviços de Telefonia Fixa (LDN/LDI) |
Normal |
03/08/2022 |
05/05/2022 |
06/03/2022 |
18.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
|
Manutenção de Central Telefônica |
Normal |
30/11/2022 |
01/09/2022 |
03/07/2022 |
59.782,26 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
Unidade solicitante |
Objeto |
Tipo |
Data prevista para conclusão da contratação |
Data de início do processo de contratação (TR/PB) |
Data de início da etapa de planejamento de contratação |
Valor da contratação (R$) |
Regime de contratação |
Objetivos estratégicos |
|
|
|
Serviços de Fornecimento de água por carro-pipa |
Normal |
25/04/2022 |
05/04/2022 |
04/02/2022 |
1.408,00 |
Dispensa de Licitação |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
|
Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica |
Normal |
24/01/2022 |
04/01/2022 |
05/11/2021 |
3.731.908,80 |
Inexigibilidade |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
SESEG |
Serviços de fornecimento de água e esgoto |
Normal |
24/01/2022 |
04/01/2022 |
05/11/2021 |
194.600,00 |
Inexigibilidade |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
|
Confecção de Carimbos |
Normal |
02/09/2022 |
13/08/2022 |
14/06/2022 |
2.600,00 |
Dispensa de Licitação |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
|
Confecção de Materiais de Comunicação Visual |
Normal |
15/09/2022 |
17/06/2022 |
18/04/2022 |
25.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
|
Serviços de Jardinagem |
Normal |
29/09/2022 |
01/07/2022 |
02/05/2022 |
126.416,92 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
|
Reforma do Edifício Sede do TRE-MA |
Complexo |
07/03/2022 |
07/12/2021 |
08/10/2021 |
1.770.000,00 |
Tomada de Preços |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
SENAR |
Manutenção de software |
Normal |
03/10/2022 |
05/07/2022 |
06/05/2022 |
53.933,22 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
|
|
|
Obras e Reformas - Reforma do Fórum de São Luís/MA |
Complexo |
15/04/2022 |
15/01/2022 |
16/11/2021 |
10.145.000,00 |
Concorrência |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
SEMAP |
Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais das edificações utilizadas pelo TRE-MA |
Normal |
16/01/2022 |
18/10/2021 |
19/08/2021 |
2.221.873,80 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
SEMAP |
Serviços continuados de manutenção e instalação de ares condicionados dos imóveis utilizados pelo TRE-MA |
Normal |
02/05/2022 |
01/02/2022 |
03/12/2021 |
940.680,00 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|
|
Aquisição de condicionadores de ar, tipo split e cassete (novos) destinados aos imóveis utilizados pelo TRE-MA |
Normal |
31/10/2022 |
02/08/2022 |
03/06/2022 |
70.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
|
|
|
Prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos |
Normal |
23/02/2022 |
25/11/2021 |
26/09/2021 |
473.044,10 |
Pregão Eletrônico |
Garantir a legitimidade do processo eleitoral |
|
|
|
Manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras, plataforma elevatória e transpaletes. |
Normal |
21/01/2022 |
23/10/2021 |
24/08/2021 |
47.740,08 |
Pregão Eletrônico |
Garantir a legitimidade do processo eleitoral |
|
|
COLOG |
Material de acondicionamento e embalagem |
Normal |
30/11/2022 |
01/09/2022 |
03/07/2022 |
15.600,00 |
Pregão Eletrônico |
Garantir a legitimidade do processo eleitoral |
|
|
|
Móveis |
Normal |
30/09/2022 |
02/07/2022 |
03/05/2022 |
200.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir a legitimidade do processo eleitoral |
|
|
|
Material de limpeza para urnas eletrônicas e mídias |
Normal |
31/05/2022 |
02/03/2022 |
01/01/2022 |
6.600,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir a legitimidade do processo eleitoral |
|
|
|
Serviço de Operador de Empilhadeira |
Normal |
21/01/2022 |
23/10/2021 |
24/08/2021 |
105.920,28 |
Pregão Eletrônico |
Garantir a legitimidade do processo eleitoral |
|
Unidade solicitante |
Objeto |
Tipo |
Data prevista para conclusão da contratação |
Data de início do processo de contratação (TR/PB) |
Data de início da etapa de planejamento de contratação |
Valor da contratação (R$) |
Regime de contratação |
Objetivos estratégicos |
|
|
||
|
Licença de LOG da solução de firewall |
Normal |
16/08/2022 |
18/05/2022 |
19/03/2022 |
100.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Promover a proteção de dados e segurança cibernética |
|
|||
|
Licença de espelhamento de banco de dados (redundância) |
Normal |
21/06/2022 |
23/03/2022 |
22/01/2022 |
400.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Promover a proteção de dados e segurança cibernética |
|
|||
|
Solução de backup em disco |
Complexo |
20/07/2022 |
21/04/2022 |
20/02/2022 |
819.511,00 |
Pregão Eletrônico |
Promover a proteção de dados e segurança cibernética |
|
|||
COINF |
Estação de trabalho para zonas eleitorais |
Complexo |
01/06/2022 |
03/03/2022 |
02/01/2022 |
350.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Promover a proteção de dados e segurança cibernética |
|
|||
|
Backup em fita |
Complexo |
30/08/2022 |
01/06/2022 |
02/04/2022 |
500.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Promover a proteção de dados e segurança cibernética |
|
|||
|
Serviços de teste de invasão e vulnerabilidade de rede (pentest). |
Complexo |
26/07/2022 |
27/04/2022 |
26/02/2022 |
300.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Promover a proteção de dados e segurança cibernética |
|
|||
|
Modernização da infraestrutura de rede |
Complexo |
29/07/2022 |
30/04/2022 |
01/03/2022 |
2.500.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Promover a proteção de dados e segurança cibernética |
|
|||
|
Ferramenta de análise e auditoria de logs |
Complexo |
30/06/2022 |
01/04/2022 |
31/01/2022 |
1.200.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Promover a proteção de dados e segurança cibernética |
|
|||
SERED |
Solução de colaboração e produtividade em nuvem |
Normal |
15/06/2022 |
17/03/2022 |
16/01/2022 |
622.900,00 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
|
|||
|
Contrato continuado de suporte e manutenção à infraestrutura do Datacenter |
Normal |
30/11/2021 |
01/09/2021 |
03/07/2021 |
350.819,00 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
|
|||
SEADB |
Aquisição dos serviços de atualização e suporte para as licenças do Oracle Database Enterprise Edition e das options de segurança Oracle Advanced Security, Oracle Data Masking and Subsetting Pack e Oracle Audit Vault and Database Firewall |
Normal |
01/10/2022 |
11/09/2022 |
13/07/2022 |
353.495,03 |
Inexigibilidade |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
|
|||
|
Aquisição de Peças e Componentes eletrônicos |
Normal |
30/06/2022 |
01/04/2022 |
31/01/2022 |
284.601,50 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
|
|||
SESUM |
Aquisição de software pronto. |
Normal |
26/10/2022 |
28/07/2022 |
29/05/2022 |
6.400,00 |
Pregão Eletrônico |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
|
|||
|
Locação e subscrição de software |
Normal |
30/11/2022 |
01/09/2022 |
03/07/2022 |
125.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
|
|||
ORE |
Prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral |
Normal |
01/02/2022 |
03/11/2021 |
04/09/2021 |
154.800,00 |
Pregão Eletrônico |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
|
|||
|
Seguro Predial |
Normal |
15/07/2022 |
16/04/2022 |
15/02/2022 |
14.170,00 |
Pregão Eletrônico |
Assegurar o atendimento de excelência |
|
|||
|
Prestação de serviço de manutenção de portas e portões |
Normal |
15/07/2022 |
16/04/2022 |
15/02/2022 |
19.620,00 |
Pregão Eletrônico |
Assegurar o atendimento de excelência |
|
|||
SESEI |
Recarga e manutenção de extintores de incêndio |
Normal |
15/07/2022 |
16/04/2022 |
15/02/2022 |
67.983,30 |
Pregão Eletrônico |
Assegurar o atendimento de excelência |
|
|||
|
Serviços de chaveiro |
Normal |
20/05/2022 |
30/04/2022 |
01/03/2022 |
4.360,00 |
Dispensa de Licitação |
Assegurar o atendimento de excelência |
|
|||
Unidade solicitante |
Objeto |
Tipo |
Data prevista para conclusão da contratação |
Data de início do processo de contratação (TR/PB) |
Data de início da etapa de planejamento de contratação |
Valor da contratação (R$) |
Regime de contratação |
Objetivos estratégicos |
|
|
||||
SEPUB |
Prestação de serviços de outsourcing, impressão, digitalização e cópias |
Normal |
20/08/2022 |
22/05/2022 |
23/03/2022 |
38.367,00 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|||||
|
Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos gráficos existentes no Parque |
Normal |
30/06/2022 |
01/04/2022 |
31/01/2022 |
15.717,55 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
|
|||||
Anexo II- Planejamento das Contratações- Eleições 2022
Unidade solicitante |
Objeto |
Tipo |
Data prevista para conclusão da contratação |
Data de início do processo de contratação (TR/PB) |
Data de início da etapa de planejamento de contratação |
Valor da contratação (R$) |
Regime de contratação |
Objetivos estratégicos |
|
Áudio e Vídeo |
Normal |
09/05/2022 |
08/02/2022 |
10/12/2021 |
34.160,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir a legitimidade do processo eleitoral |
|
Camisas Institucionais |
Normal |
09/05/2022 |
08/02/2022 |
10/12/2021 |
34.064,00 |
Pregão Eletrônico |
Assegurar o atendimento de excelência |
ASCOM |
Material Gráfico |
Normal |
08/02/2022 |
10/11/2021 |
11/09/2021 |
48.910,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir a legitimidade do processo eleitoral |
|
Comunicação Visual |
Normal |
01/08/2022 |
03/05/2022 |
04/03/2022 |
38.214,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
|
Outdoor e Backbus |
Normal |
20/06/2022 |
22/03/2022 |
21/01/2022 |
23.485,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir a legitimidade do processo eleitoral |
ASCER |
Eventos |
Normal |
31/05/2022 |
02/03/2022 |
01/01/2022 |
20.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
|
Fornecimento de alimentação |
Normal |
01/07/2022 |
02/04/2022 |
01/02/2022 |
120.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Fortalecer a governança institucional |
COEDE |
Cartilhas e Guias Rápidos |
Normal |
10/07/2022 |
11/04/2022 |
10/02/2022 |
36.509,50 |
Pregão Eletrônico |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEGAL |
Aquisição de materiais de consumo diversos, específicos para as Eleições |
Normal |
30/06/2022 |
01/04/2022 |
31/01/2022 |
504.118,16 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir a legitimidade do processo eleitoral |
|
Aquisição de EPI's para as Eleições |
Normal |
30/07/2022 |
01/05/2022 |
02/03/2022 |
998.654,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir a legitimidade do processo eleitoral |
SESEG |
Locação de geradores |
Normal |
30/09/2021 |
02/07/2021 |
03/05/2021 |
94.449,94 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
COSIS |
Aquisição de drivers USB para geração de mídias |
Normal |
30/06/2022 |
01/04/2022 |
31/01/2022 |
21.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
|
Materiais de consumo para urnas eletrônicas (fone de ouvido) |
Normal |
31/05/2022 |
02/03/2022 |
01/01/2022 |
42.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
COLOG |
Contratação dos serviços de apoio administrativo às Eleições 2022 |
Complexo |
25/07/2022 |
26/04/2022 |
25/02/2022 |
5.113.365,50 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir a legitimidade do processo eleitoral |
|
Serviços de carga e descarga de urnas eletrônicas e materiais de eleição (Estiva) |
Normal |
30/06/2022 |
01/04/2022 |
31/01/2022 |
134.323,00 |
Pregão Eletrônico |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
|
Contratação de serviços de transporte de urnas |
Complexo |
31/07/2022 |
02/05/2022 |
03/03/2022 |
4.540.104,00 |
Pregão Eletrônico |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
|
Materiais de consumo para urnas eletrônicas |
Normal |
29/07/2022 |
30/04/2022 |
01/03/2022 |
305.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
Unidade solicitante |
Objeto |
Tipo |
Data prevista para conclusão da contratação |
Data de início do processo de contratação (TR/PB) |
Data de início da etapa de planejamento de contratação |
Valor da contratação (R$) |
Regime de contratação |
Objetivos estratégicos |
SEADB |
Serviços de Comunicação Móvel Via Satélite (PAT) |
Complexo |
01/09/2022 |
03/06/2022 |
04/04/2022 |
822.909,94 |
Pregão Eletrônico |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEGET |
Locação de veículos |
Normal |
30/03/2022 |
30/12/2021 |
31/10/2021 |
2.888.150,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Assegurar o atendimento de excelência |
COGEO |
Contratação de serviços de recepção para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores (alistamento, transferência e revisão) no período que antecede o fechamento do cadastro (04/04 a 04/05/2022). |
Normal |
04/03/2022 |
04/12/2021 |
05/10/2021 |
131.040,00 |
Pregão Eletrônico |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SERSE |
Serviço de filmagem e monitoramento dos trabalhos de auditoria no dia da eleição |
Normal |
01/09/2021 |
03/06/2021 |
04/04/2021 |
24.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir a legitimidade do processo eleitoral |
ASPEL |
Serviço de Pesquisa - contratação de pesquisa com eleitores no dia da eleição |
Normal |
31/08/2022 |
02/06/2022 |
03/04/2022 |
50.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
Anexo III- Prorrogações de contratos continuados
Unidade Solicitante |
Nº do contrato |
Objeto |
Contratado |
Valor anual (R$) |
Data final da vigência |
Data prevista para solicitar a prorrogação |
SJD |
05/2021 |
Prestação de serviços de interpretação simultânea em LIBRAS |
Educalibras Treinamento e Desenv. do Idioma de Libras LTDA |
79.389,76 |
11/05/2022 |
11/01/2022 |
ASCOM |
06/2021 |
Clipping |
CI Comunicação |
55.599,96 |
17/05/2022 |
17/01/2022 |
ASCER |
04/2020 |
Prestação de serviço de agenciamento de viagem |
Trevo Turismo Ltda |
602.765,00 |
12/01/2023 |
14/09/2022 |
|
08/2021 |
Seguro aeronáutico drones |
Mapfre Seguros Gerais S/A |
904,56 |
14/09/2022 |
17/05/2022 |
COEDE |
23/2020 |
Assinatura anual de softwares |
Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda |
15.149,99 |
21/07/2022 |
23/03/2022 |
|
22/2020 |
Assinatura anual de softwares |
Fachineli Comunicação Ltda |
20.501,70 |
21/07/2022 |
23/03/2022 |
SEINF |
16/2018 |
Prestação de serviço de Agente de Integração (AI) |
Superestágios LTDA- ME |
1.225.894,00 |
31/05/2022 |
31/01/2022 |
SEMED |
02/18 |
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos equipamentos que compõem os consultórios médico e odontológico da Seção de Assistência Médico-Odontológica Ambulatórial |
Infinyt Comércio Serviços e Representações Ltda |
17.292,00 |
20/02/2022 |
23/10/2021 |
|
57/2020 |
Prestação de serviços de coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante para recolhimento e descarte desse material produzido pela SEMED |
Empresa Cistais Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos Ltda |
2.750,00 |
09/11/2022 |
12/07/2022 |
SEGEP |
30/2019 |
Assistência em Gestão Logística de Patrimônio, Almoxarifado e Encarregado de Serviços Gerais |
Office Service Terceirização de Mão de Obra Eirelli |
595.240,94 |
16/09/2022 |
19/05/2022 |
|
38/2020 |
Serviços de Limpeza e Conservação |
3A Locação de Mão de Obra Ltda Eireli |
38.958,84 |
16/09/2022 |
19/05/2022 |
|
41/2019 |
Serviços de Limpeza e Conservação |
Infinity Locação Serviços e Gestão Ltda |
1.140.124,50 |
27/10/2022 |
29/06/2022 |
SESEG |
47/2020 |
Cessão de Uso (lanchonete) |
Maria Luzia C. M. Alberto- ME |
0,00 |
15/10/2022 |
17/06/2022 |
|
18/2020 |
Serviços de Telefonia Fixa (PABX) |
Claro S.A |
5.600,00 |
28/06/2022 |
28/02/2022 |
|
42/2019 |
Serviços de Limpeza e conservação |
Limax Serviços Eireli |
283.925,62 |
27/10/2022 |
29/06/2022 |
|
47/2019 |
Locação de duplicador digital com manutenção preventiva e corretiva |
Impressione Soluções em Cópias e Impressões Ltda. |
50.009,40 |
16/12/2022 |
18/08/2022 |
SEPUB |
21/2020 |
Locação e subscrição de softwares adobe |
MCR Sistemas e Consultoria Ltda. |
18.800,00 |
15/07/2022 |
17/03/2022 |
|
32/2019 |
Locação de serviços de Operador de Acabamento Gráfico |
Nacional Soluções e Serviços EIRELLI - EPP |
115.077,24 |
29/09/2022 |
01/06/2022 |
Unidade Solicitante |
Nº do contrato |
Objeto |
Contratado |
Valor anual (R$) |
Data final da vigência |
Data prevista para solicitar a prorrogação |
|
11/2017 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Barão de Grajaú |
I.S Coelho Ribeiro & Cia Ltda. |
12.444,72 |
06/07/2022 |
08/03/2022 |
|
37/2015 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Dom Pedro. |
Joaquim Bitu Bezerra |
24.157,56 |
20/09/2022 |
23/05/2022 |
|
16/2017 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Parnarama |
Marly Barbosa Ribeiro da Costa |
14.147,04 |
31/08/2022 |
03/05/2022 |
|
33/2012 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de São Domingos do Maranhão |
Valdemir Lira Sousa |
20.859,48 |
30/06/2022 |
02/03/2022 |
SEGEC |
04/2017 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Tutóia |
José Agostinho Barbosa Neto |
30.828,60 |
10/04/2022 |
11/12/2021 |
|
62/2013 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de São João Batista |
Maritilde Diniz Fonseca |
13.721,64 |
17/10/2022 |
19/06/2022 |
|
01/2017 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Pinheiro |
Alaíde de Jesus Pinto |
64.531,32 |
18/01/2022 |
20/09/2021 |
|
10/2017 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Cururupu |
Valdecy Oliveira Vieira |
27.849,60 |
16/07/2022 |
18/03/2022 |
|
20/2012 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Loreto |
Maria Edeltrudes Miranda Carneiro |
19.368,60 |
15/04/2022 |
16/12/2021 |
|
28/2015 |
Locação de prédio para funcionamento do Cartório Eleitoral de Guimarães. |
Antônio Celso Martins |
16.435,92 |
31/07/2022 |
02/04/2022 |
SEPEX |
15/2021 |
Prestação de serviços postais sob regime de monopólio e transporte de encomendas |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos |
334.000,00 |
18/10/2022 |
20/06/2022 |
|
09/2021 |
Prestação de serviço de mensageiria |
Somar Soluções e Serviços Eireli |
34.032,48 |
23/08/2022 |
25/04/2022 |
|
39-2020 |
Prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas |
Pinheiro Comércio e Serviços de Limpeza Eireli |
1.299.780,90 |
13/09/2022 |
16/05/2022 |
|
55-019 |
Seguro total de 19 veículos |
Seguros Sura S.A |
16.320,05 |
20/01/2022 |
22/09/2021 |
SEGET |
58-2020 |
Seguro total de 09 veículos |
Seguro SURA S.A |
7.090,80 |
08/11/2021 |
11/07/2021 |
|
11-2020 |
Seguro total de 04 veículos |
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais |
2.100,00 |
19/04/2022 |
20/12/2021 |
|
09-2020 |
Seguro total de 08 veículos |
Seguros Sura S.A |
6.392,73 |
19/04/2022 |
20/12/2021 |
ORE |
16/2019 |
Prestação contínua de serviço telefônico comutado, na modalidade DDG comutada, no sistema de tarifação reversa, com transmissão de ligações telefônicas locais e longa distância, originadas de terminais telefônicos fixos e móveis |
OI S.A. em recuperação judicial, CNPJ n.º 76.535.764/0001-43 |
7.394,52 |
26/05/2022 |
26/01/2022 |
Unidade Solicitante |
Nº do contrato |
Objeto |
Contratado |
Valor anual (R$) |
Data final da vigência |
Data prevista para solicitar a prorrogação |
|
10/2019 |
Serviços de Recepção do Fórum Eleitoral de São Luís |
Nacional Soluções e Serviços EIRELLI - EPP |
82.757,42 |
28/04/2022 |
29/12/2021 |
SESEI |
06/2018 |
Serviço de recepcionista e telefonista para o prédio sede |
Terras Serviços Combinados Eireli |
101.848,96 |
05/03/2022 |
05/11/2021 |
|
05/2018 |
Serviço de recepcionistas para o prédio sede |
Veneza Serviços Administrativos Eireli |
252.408,28 |
05/03/2022 |
05/11/2021 |
|
27/2020 |
Vigilância ostensiva, agentes de portaria e agentes de monitoramento de CFTV |
Defensiva Freitas Segurança Eireli- ME |
2.237.738,20 |
04/08/2022 |
06/04/2022 |
|
18/2019 |
Suporte aos servidores Blade |
Hewlett- Packerd Brasil |
144.931,73 |
13/06/2022 |
13/02/2022 |
|
17/2021 |
Link 2 para o Fórum da Cohama |
Viacom Nex Generation Comunicação Ltda |
18.000,00 |
22/10/2022 |
24/06/2022 |
SERED |
06/2020 |
Suporte ao storage e data domains |
Dat Soluções em Tecnologia |
143.848,31 |
12/02/2022 |
15/10/2021 |
|
16/2021 |
Link 1 para o Fórum da Cohama |
Araújo e Almeida Serviços Ltda |
16.500,00 |
22/10/2022 |
24/06/2022 |
|
10/2018 |
Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos de estabilização (nobreak) da marca/modelo Liebert Nxr 40 Kva |
Vertiv Tecnologia do Brasil Ltda |
70.000,00 |
24/07/2022 |
26/03/2022 |
|
12/2019 |
Prestação de serviços contínuos de manutanção preventiva e corretiva em grupos de motores geradores e em seus sistemas de supervisão, controle e transferência de energia elétrica |
Construtora AP Engetech Ltda |
58.500,68 |
21/05/2022 |
21/01/2022 |
SEMAP |
20/2020 |
Prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos com limpeza de excrementos e fuligem, vedação do forro, destelhamento e retelhamento, incluindo todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a prestação do serviço.; |
Alessandro de Siqueira Santos |
99.893,80 |
22/07/2022 |
24/03/2022 |
|
60/2018 |
Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de peças em 4 elevadores. |
Icp Elevadores Comércio e Serviços Eireli |
33.999,00 |
21/01/2023 |
23/09/2022 |
|
46/2020 |
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 1 (uma) plataforma vertical elevatória |
Nordeste Comércio e Serviços Ltda |
3.139,20 |
07/10/2022 |
09/06/2022 |
COINF |
6/2019 |
Serviços de suporte às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica |
Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda |
711.122,30 |
07/02/2022 |
10/10/2021 |
|
31/2019 |
Prestação de serviço de operação continuada de central de serviços de TIC (Service Desk), para atendimento e suporte técnico de 1º nível |
Techcom Tecnologia e Informática |
331.117,70 |
25/09/2022 |
28/05/2022 |
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 208 de 03.11.2021, p. 3 e 4.