PORTARIA Nº 1442, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 0007849-63.2021,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora requisitada ALESSANDRA SILVA RAMOS, matrícula 3099402, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral, em Urbano Santos;

2) DESIGNAR o servidor cedido ELICARLOS DE MENESES DA SILVA, matrícula 30990782, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e para a função de substituto permanente do Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral, em Urbano Santos, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 01.01.2022.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador  JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

                       Presidente