PORTARIA Nº 1480/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal , conforme Resolução nº 9.850, de 08 de julho de 2021,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor LUÍS MENDES DE CASTRO , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099989, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Diretoria-Geral.

DISPENSAR o servidor GILBERTO MARTINS MOREIRA , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990300, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Diretoria-Geral.

DISPENSAR a servidora RENATA SILVESTRE FERNANDES FURTADO LINHARES , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099048, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.

DISPENSAR a servidora MARIANA DE SA ROCHA DA SILVA , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990181, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.

DISPENSAR a servidora VIVIANE MEDEIROS LIMA , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099745, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.

DISPENSAR a servidora NEILA MARILDA SOARES MORAES , Técnico Judiciário do TRE/RS, matrícula nº 30990622, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.

DISPENSAR a servidora LÚCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CHAVES , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099562, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças.

DISPENSAR o servidor RODRIGO MENDONÇA DO AMARAL , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990719, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Secretaria de Gestão de Pessoas.

DISPENSAR o servidor RAIMUNDO MENDONÇA BRAGA FILHO , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309979, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Secretaria de Gestão de Pessoas, com efeitos retroativos ao dia 20/07/2021.

DISPENSAR o servidor VINÍCIUS LIMA SILVA , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Secretaria Judiciária.

DISPENSAR a servidora LIA ELISABETH LEITE , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099986, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Secretaria Judiciária.

DISPENSAR o servidor HUEUDES CARDOSO CHAGAS , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099562, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Secretaria Judiciária.

DISPENSAR o servidor BRUNO HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO , Técnico Judiciário do TRE/PI, matrícula nº 30990253, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Secretaria Judiciária.

DISPENSAR o servidor WELLISON FABIO SILVA PEREIRA , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099952, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Secretaria Judiciária.

DISPENSAR a servidora RENATA GONZAGA MARQUES , Técnico Judiciário do TRE/PB, matrícula nº 30990225, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

DISPENSAR a servidora FRANCISCA KELYANNE SARAIVA SILVA MARTINS , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099731, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

DISPENSAR a servidora ANA CAROLINE DA SILVA CASTRO , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099871, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

DISPENSAR o servidor WELLINGTON DA SILVA MORAES , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099618, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

DISPENSAR o servidor MANOEL DE JESUS SOUZA JÚNIOR , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099949, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Diretoria-Geral.

DISPENSAR o servidor CLEMISSON SANTOS AGRIPINO , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990586, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Diretoria-Geral.

DISPENSAR o servidor JOÃO BATISTA GONÇALVES MENDES , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099113, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Secretaria Judiciária.

DISPENSAR a servidora SHEILA RAQUEL MONTEIRO DOS ANJOS , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099945, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Secretaria Judiciária.

DISPENSAR o servidor GEORGE ANDRÉ MELO CASTRO , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099619, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

DISPENSAR o servidor LOURENCIO MONTEIRO DE MELO , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099527, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

DISPENSAR o servidor FABRÍCIO CAMINHA FERNANDES , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099951, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

DISPENSAR o servidor JOÃO AUGUSTO DE MENEZES NETO , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099983, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Secretaria de Gestão de Pessoas.

DISPENSAR o servidor JORGE ALFREDO QUADROS COSTA , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099687, da Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete da Presidência.

​ DISPENSAR o servidor FLÁVIO RICARDO LOUZEIRO FERREIRA , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990086, da Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete da Presidência.

DISPENSAR a servidora PATRÍCIA SANTOS PIMENTEL , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099556, da Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Secretaria de Gestão de Pessoas.

DISPENSAR a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099590, da Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Secretaria de Gestão de Pessoas.

DISPENSAR a servidora ROSA CHRISTINA REIS PERFETTI , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099322, da Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Secretaria Judiciária.

DISPENSAR o servidor SEBASTIÃO SILVA PENHA , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099947, da Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

DISPENSAR a servidora ROSEANA MARIA FERNANDES SANTOS DE SOUSA , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099811, da Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

DISPENSAR a servidora MÉRCIA MARIA SILVA FREIRE COSTA , Analista Judiciário do TJDFT, matrícula nº 3099399, da Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

DISPENSAR o servidor VALDECI RIBEIRO DA SILVA JR , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099626, da Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com efeitos retroativos ao dia 01/03/2021.

DISPENSAR o servidor FAGIANNY VIANA DE MIRANDA , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099960, da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Corregedoria Regional Eleitoral.

DISPENSAR o servidor CARLOS ROGÉRIO PENHA FREIRE , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099663, da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Secretaria de Gestão de Pessoas.

DISPENSAR a servidora LEIDA LÍGIA RAMOS ERVEDOSA MORAES , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990429, da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Secretaria de Gestão de Pessoas.

DISPENSAR a servidora SYSSYARA DE MARIA GOMES FERREIRA , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099119, da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Secretaria Judiciária.

DISPENSAR a servidora GLAYCY ANNE DE MELO CORREIA COSTA , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099919, da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

DISPENSAR a servidora AMANDA BORGES MOUZINHO , Técnico Judiciário do TJ/MA, matrícula nº 30990425, da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV do Gabinete da Presidência.

DISPENSAR a servidora ADELINA MARIA LEITE ASSIS , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099926, da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV do Gabinete da Diretoria-Geral.

DISPENSAR o servidor DANILO RAIMUNDO LISBOA MAMEDE , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099790, da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV do Gabinete da Diretoria-Geral.

DISPENSAR a servidora PRISCILLA GOMES DA SILVA , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990113, da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV do Gabinete da Diretoria-Geral.

DISPENSAR o servidor ANTONIO CARLOS MUNIZ MORAES , Técnico Judiciário do TSE, matrícula nº 30990337, da Função Comissionada FC-5, de Assistente V da Diretoria-Geral.

DISPENSAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHO , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099920, da Função Comissionada FC-5, de Assistente V do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

DISPENSAR o servidor FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA FILHO , Analistao Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099872, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLA).

DISPENSAR o servidor FRANKLIN DE ARAÚJO SOUSA , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099315, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Pesquisa e Estatística (SEPEQ).

DISPENSAR a servidora INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990474, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Execução Orçamentária (SEORC).

DISPENSAR o servidor FLÁVIO MENEZES DE MIRANDA , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099928, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento e Programação Orçamentária (SEPOR).

DISPENSAR o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099069, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Serviços Gerais (SESEG).

DISPENSAR o servidor LOURIVAL OSVALDO CAMPOS , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099643, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Editorações e Publicações (SEPUB).

DISPENSAR o servidor AGOSTINHO SABINO DOS SANTOS FILHO , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099990, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Registros Funcionais (SEREF).

DISPENSAR o servidor GILVANDRO ARRUDA MARTINS , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099580, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Benefício (SEGEB).

DISPENSAR o servidor FERNANDO LUIZ SALES FAMA , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099931, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Pagamentos (SEPAG).

DISPENSAR o servidor CÉSAR AUGUSTO SERPA NUNES , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099581, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho (SELDE).

DISPENSAR o servidor RONALDO JOSE DE LUNA MORAES , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099974, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões (SEAPE).

DISPENSAR a servidora ROSÂNGELA PINHO DE MIRANDA , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099971, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Assistência Médica Odontológica Ambulatorial (SEMED).

DISPENSAR o servidor WILLDICKSON SILVA REINALDO , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099885, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Controle dos Juízos Eleitorais (SECOJ).

DISPENSAR a servidora MÁRCIA TEREZA AYRES RODRIGUES ABREU , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099601, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Jurisprudência (SEJUR).

DISPENSAR a servidora MARIA IZABEL EVERTON ÁLVARES , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099975, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Arquivo e Biblioteca (SEABI).

DISPENSAR a servidora GIULLIANNA LIMA DE VASCONCELOS RIOS , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099049, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Classificação Processual, Autuação e Distribuição (SEDIS).

DISPENSAR o servidor VALDECI RIBEIRO DA SILVA JR , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099626, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Análise, Desenvolvimento de Sistemas e Banco de Dados (SEADB).

DISPENSAR a servidora LUCILENE CARDOSO GONÇALVES , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099943, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas (SEMUE).

DISPENSAR o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099766, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Mídias e Suprimentos (SEMSU).

DISPENSAR o servidor BERNARDO GUIMARÃES LIMA NETO , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099655, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores (SECAD).

DISPENSAR a servidora CLÁUDIA REGINA FONSECA TEIXEIRA , Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099588, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processamento de Eleições (SEPRE).

DISPENSAR o servidor LEONARDO SILVA KURY ARAGÃO MENDES , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990505, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Suporte à Redes Locais (SERED).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 01/11/2021.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO , em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente