PORTARIA Nº 1493, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA ,

R E S O L V E:

I - Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA , matrícula nº 3099054, para acompanhar e fiscalizar as contratações oriundas do Pregão Eletrônico nº 26/2021, que tem como objeto a aquisição de condicionadores de ar novos, tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão, conforme processo SEI nº 0006554-16.2021.6.27.8000.

II – Ato contínuo, designar a servidora CAROLINE NERY SALES , matrícula nº 30990475, como substituta para atuar nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 10 de novembro de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral