PORTARIA Nº 1494/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA ,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor VALDECI RIBEIRO DA SILVA JUNIOR , matrícula nº. 3099626, para Gestor Titular da execução do objeto da Ata de Registro de Preços nº. 65/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 40/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de Sistemas de Informação ( software ), dimensionados segundo a métrica de ponto de função, conforme processo SEI nº. 0007292-04.2021.6.27.8000 .

Ato contínuo, designar o servidor LOURENCIO MONTEIRO DE MELO , matrícula nº. 3099527, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

II - Designar para fiscal administrativo o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR , matrícula nº 3099257, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA , matrícula nº 3099591;

III - Designar para fiscal técnico o servidor EGÍDIO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR , matrícula nº 30990088, e como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular a servidora GLAYCY ANNE DE MELO CORREIA COSTA , matrícula nº 3099919;

O acompanhamento e fiscalização da execução do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no edital e termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de novembro de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral