PORTARIA Nº 1513/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA ,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº. 904/2019.

I - Designar os servidores EMANUEL NATALINO C. DA SILVA JÚNIOR , matrícula nº. 3099973, e ABIMAEL LIMA LEAL FILHO, matrícula nº. 309974, como Gestor titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº. 13/2019, decorrente de Dispensa de Licitação, celebrado com a empresa L C DE CARVALHO EIRELI-ME, cujo objeto é a locação de um imóvel comercial tipo galpão, situado na Avenida Projetada 2, Quadra 160, Lote 1, do Loteamento Jardim São Cristóvão, destinado ao funcionamento do temporário da Central de Armazenamento de Urnas, conforme Procedimento Administrativo nº. 14.816/2018 e SEI nº  0000710-22.2020.6.27.8000.

II - Designar os servidores JOSÉ WAGNER SALES FERREIRA , matrícula nº. 3099787 e EDSON LUÍS SANTANA DE MACEDO , matrícula nº. 3099766, como fiscal titular e substituto, respectivamente.

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de novembro de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral