PORTARIA Nº 1536, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, matrícula nº. 3099039, como gestor e fiscal titular da execução do Contrato nº 20/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 36/2021, firmado junto à empresa CLARO S.A., que tem por objeto a prestação de serviços telefonia móvel, conforme processo SEI nº. 0005709-81.2021.6.27.8000.

II - Ato contínuo, designar o servidor ALESSANDRO DE MELO COELHO, matrícula nº. 30990446, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

A gestão e a fiscalização do objeto do referido Pregão Eletrônico serão exercidas cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

                TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís 18 de novembro de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral