PORTARIA Nº 1544/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2010-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº. 856/2021.

Designar o servidor CÉSAR AUGUSTO SERPA NUNES, matrícula nº. 3099581, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº. 16/2018, celebrado entre a União por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA. EPP, que tem por objeto a contratação de serviços de Agente de Integração (AI), que promoverá o intermédio entre a instituição de ensino, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o estudante, desenvolvendo atividades de recrutamento, seleção, admissão, controle, acompanhamento e desligamento do estagiário, conforme SEI n° 0008387-06.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar a servidora FABIANA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 3099879, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e a fiscalização do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de novembro de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral