PORTARIA Nº 1569, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor FÁBIO LEAL BARBOSA, mat. 3099391, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto decorrente do Pregão Eletrônico nº. 45/2021, referente aos serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão, conforme SEI nº. 0007723-38.2021.6.27.8000.

Ato contínuo, designar a servidora KÁTIA LIMA SILVA MIRANDA, mat. 3099993, para atuar como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de novembro de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral