PORTARIA Nº 1570, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº. 900, de 26 de setembro de 2019, que trata da composição atual do Grupo Gestor SEI no âmbito deste Tribunal,

RESOLVE :

Art. 1º DISPENSAR o servidor FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA FILHO, Analista Judiciário, matrícula n°. 3099872, do Grupo Gestor SEI (GESEI).

Art. 2º O Grupo de trabalho em referência passará a ser composto pelos seguintes membros:

I - Egídio de Carvalho Ribeiro Júnior, matrícula 30990088;

II - Moisés Dantas Linhares, matrícula 30990117;

III - Roberto Carlos Costa Santos, matrícula 3099934;

IV - Mayron Leôncio de Sousa e Silva, matrícula 30990242.

Art. 3º A Presidência ficará a cargo do servidor Egídio de Carvalho Ribeiro Júnior e, na hipótese de seu afastamento e impedimento legal ou regulamentar, terá como substituto o servidor Moisés Dantas Linhares .

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente