PORTARIA Nº 1573, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 3099257, para Gestor Titular da execução do objeto da Ata de Registro de Preços nº. 83/2021, oriundas do Pregão Eletrônico nº. 44/2021, que tem por objeto a aquisição de switches não gerenciáveis de 24 (vinte e quatro) portas (gigabit), , conforme processo SEI nº. 0008034-29.2021.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula nº. 3099591, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

II - Designar para fiscal demandante o servidor LUAN RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 30990672, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular o servidor ANTONIO JOSÉ DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 3099954;

III - Designar para fiscal técnico o servidor GEORGE ANDRÉ MELO CASTRO, matrícula nº 3099619, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular o servidor CHARLES ABREU MARTINS, matrícula nº 3099621;

O acompanhamento e fiscalização da execução do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 26 de novembro de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral