PORTARIA Nº 163, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0000779-40.2021,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora efetiva SAMARA RAQUEL DANTAS SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula 3099046, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 58ª Zona Eleitoral, em João Lisboa;

2) DISPENSAR o servidor efetivo JOSÉ HORÁCIO RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula 30990532, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 58ª Zona Eleitoral, em João Lisboa;

3) DESIGNAR o servidor efetivo JOSÉ HORÁCIO RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula 30990532, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 58ª Zona Eleitoral, em João Lisboa;

4) DESIGNAR a servidora requisitada DANIELLA RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 30990739, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, na 58ª Zona Eleitoral, em João Lisboa e para a função de substituta permanente do Chefe de Cartório dessa unidade, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 11.01.2021.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente