Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1632/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP

Designa servidores para constituírem Comissão Especial, destinada a proceder à avaliação para destinação e disposição final ambientalmente adequada dos bens móveis considerados genericamente como inservíveis, relacionados no Relatório Ordenado por Patrimônio.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no artigo 18 do Regimento Interno do TRE/MA ,

RESOLVE

DESIGNAR os servidores Katiane Fialho Gandra , matrícula 3099642, Marco Aurélio Martins Fernandes, matrícula 3099739 e Gilberto Martins Moreira, matrícula 30990300, todos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para, nos termos do art. 10 do Decreto nº. 9.373/2018, constituírem COMISSÃO ESPECIAL, destinada a proceder à avaliação para destinação e disposição final ambientalmente adequada dos bens móveis considerados genericamente como inservíveis, relacionados no Relatório Ordenado por Patrimônio (doc. 1504527), objeto do SEI nº 0008870-02.2021.6.27.8000, no prazo de 20 (vinte dias).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO , em São Luís, 07 de dezembro de 2021

Des. JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 238 de 17.12.2021, p. 3.