Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1674/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidora para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal , combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal , conforme Resolução nº 9.850, de 08 de julho de 2021,

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora FABIANA MENDES PAIVA BRITO , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099033, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 16/12/2021.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO , em data certificada pelo sistema .

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 11 de 21.01.2022, p. 9 e 10.