PORTARIA Nº 275/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREF.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XXII do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR a servidora LETÍCIA SILVA PORTELA, Técnico Judiciário do TRE-PI, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 30990079, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral, a partir de 19/09/2020.

DESIGNAR o servidor RHYCLEYSON CAMPOS PAIVA MARTINS, Secretário Judiciário, matrícula nº 30990715, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando os atos praticados em caráter de substituição, a partir de 19/09/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 26 de fevereiro de 2021.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente