PORTARIA Nº 295, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0000863-51.2021,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora requisitada REGIANE ARAÚJO SANTOS, matrícula n.º 30990025, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 87ª Zona Eleitoral, em Olho d'Água das Cunhãs;

2) DESIGNAR a servidora requisitada ANA LÚCIA MOURÃO OLIVEIRA, matrícula nº 30990610, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 87ª Zona Eleitoral, em Olho d'Água das Cunhãs;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 18.12.2020.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente