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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 340/2021, DE 2 DE MARÇO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREF.

Designar o servidor Gilson Rodrigues Borges, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099552, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XXII do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor GILSON RODRIGUES BORGES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099552, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 1º/03/2021, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 02 de março de 2021.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 48, de 04.03.2021, p.11 e 12.