PORTARIA Nº 358/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SGP.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-MA nº. 9.518, de 11 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação e atribuições da Comissão Permanente de Segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o Dr. GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS, o Dr. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO e o Dr. MARCO ANTÔNIO NETTO TEIXEIRA da Comissão Permanente de Segurança.

Art. 2º Designar o Dr. RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA, o DR. JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO e o Dr. LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES, para integrarem a Comissão em referência.

Art. 3º A aludida Comissão passará a ser composta pelos seguintes membros:

I – Dr. RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA, Juiz membro do TRE-MA;

II - Dr. JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO, Juiz da 2ª Zona Eleitoral da Capital;

III - Dr. ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, Juiz de Direito indicado pela AMMA;

IV - Dr. LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES, Diretor-Geral; e

V - Dr. ALYSSON CRISTIANO MAXIMO DINIZ, Chefe da Seção de Segurança.

Parágrafo único. A presidência da Comissão Permanente de Segurança ficará a cargo do Dr. Ronaldo Castro Desterro e Silva, que, na hipótese de seu afastamento e impedimento legal ou regulamentar, será substituído pelo Dr. José Nilo Ribeiro Filho.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 04 de março de 2021.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente