PORTARIA Nº 359, DE 4 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº. 23.381/2012, que institui as bases do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral; e

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº. 230/2016, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário às determinações exaradas pela referida Convenção e Estatuto e, ainda, determina a instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão.

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o Dr. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Art. 2º Designar o Dr. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA e o Dr. LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO para integrarem a Comissão em referência.

Art. 3º A aludida Comissão passará a ser composta pelos seguintes membros: Dr. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA, Dr. LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO, Dra. SYSSYARA DE MARIA GOMES FERREIRA, matrícula nº. 3099119, Dra. FERNANDA DE NAZARETH CARVALHO DA SILVA LEÃO, matrícula nº. 3099826, Dr. ROBERTO MAGNO AGUIAR FRAZÃO, matrícula nº. 3099657, e Dr. FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA FILHO, matrícula nº. 3099872.

Parágrafo único. A presidência da Comissão de Acessibilidade e Inclusão ficará a cargo do Dr. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA , que, na hipótese de seu afastamento e impedimento legal ou regulamentar, será substituído pelo Dr. LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente