
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 380/2021, DE 5 DE MARÇO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREF.
Dispensar o servidor Hebert Pinheiro Leite, Técnico Judiciário, matrícula nº 309981, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.
PORTARIA Nº 380/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREF O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
DISPENSAR o servidor HEBERT PINHEIRO LEITE, Técnico Judiciário, matrícula nº 309981, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 01º de março de 2021.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 5 de março de 2021
Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 53, de 11.03.2021, p. 6 e 7.